Com o objetivo de discutir a inclusão social na geração de trabalho e renda, a Alepe instalou, nesta quarta, a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária em Pernambuco. Coordenador do grupo, o deputado Doriel Barros, do PT, explicou o conceito de economia solidária, que envolve o respeito ao trabalhador, sem a exploração, e explicou como o colegiado pode contribuir para o tema.

“Nós entendemos que os trabalhadores e trabalhadoras, que o nosso povo, precisa de atenção, precisa ter a Assembleia Legislativa esse compromisso de poder olhar para a economia solidária e entender que ela precisa ter uma presença e um compromisso do Estado, do Governo estadual, e a partir daí caminhar para que os municípios também assumam esse compromisso.”

A representante do Fórum de Economia Solidária em Pernambuco, Alzira Medeiros, registrou que o Estado tem, desde 2005, uma Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária e que, em 2008, foi criado o Conselho Estadual de Economia Popular Solidária. Alzira ressaltou que essa estrutura institucional já existente pode fomentar avanços na área, mas é preciso ter orçamento. Ela acredita que houve um desmonte na estrutura federal de apoio à economia solidária durante o governo Bolsonaro.

“Com o Governo Bolsonaro, a gente perdeu toda uma estrutura que existia de governo, da política federal. Isso também influenciou as políticas estaduais porque a gente sabe que existe uma relação dessa política. Daí porque, inclusive, a importância dessa integração da política estadual em Pernambuco com a política federal. A gente sabe que existe uma cooperação, vamos dizer assim, orçamentária nesse processo.”

Parlamentares presentes defenderam um movimento de pressão junto ao Governo do Estado para avançar no setor. Dani Portela, do PSOL, disse que os conselhos estaduais, de maneira geral, não foram instaurados desde as exonerações feitas pela governadora Raquel Lyra no início da gestão. Luciano Duque, do Solidariedade, defendeu que o novo grupo precisa construir pontes com o Governo para avançar. João Paulo, do PT, disse que a pressão é fundamental e que é preciso lembrar também dos movimentos sociais. Rosa Amorim, do PT, e Diogo Moraes, do PSB, ressaltaram a necessidade de buscar uma conexão entre os Governos federal e estadual no segmento.

Como encaminhamento, ficou definida uma reunião do grupo parlamentar com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, para tratar da estruturação do Conselho Estadual de Economia Solidária; a realização da 4ª Conferência Estadual sobre o tema e um plano de políticas públicas para a área.