Um panorama dos dois anos de atuação do Comitê Intersetorial de Políticas para a Primeira Infância foi apresentado, nessa terça, aos deputados da Frente Parlamentar criada na Alepe para analisar a situação dos direitos das crianças de zero a seis anos no estado. Durante o encontro, o gerente de Políticas para Crianças e Adolescentes de Pernambuco, Macdouglas Oliveira, apresentou as ações e programas monitorados pelo Comitê, instituído por decreto do Poder Executivo Estadual em 2017. A necessidade de fortalecer o trabalho em rede, a interligação das bases de dados dos programas governamentais e o diálogo interinstitucional foi apontada pelos deputados da Frente Parlamentar.

Para a coordenadora-geral do grupo, deputada Simone Santana, do PSB, já é possível identificar avanços desde a implantação do Comitê Intersetorial. “Então, sair das ‘caixinhas’ de cada Secretaria e trabalhar em conjunto é um desafio grande, e o Comitê tem essa função, exatamente de articular, de monitorar todas as ações, de todas as Secretarias, com o fim de executar essa política para a primeira infância.”

Para a relatora da Frente Parlamentar, deputada Priscila Krause, do Democratas, o melhor caminho para avançar na defesa dos direitos da criança em Pernambuco é o trabalho em equipe. Segundo Priscila, o Programa Mãe Coruja, por exemplo, conseguiu identificar a falta de articulação entre os entes públicos que prejudicava a qualidade da assistência às gestantes, do pré-natal ao parto. Para Macdouglas Oliveira, as reuniões do Comitê Intersetorial, que já realizou 18 encontros, permitem aos órgãos públicos conhecerem suas especialidades. “Saber o que cada um fazia, o que estava sendo feito de forma que era igual à outra Secretaria, então isso a gente já tem como ganho. Outros ganhos que a gente pode identificar, por exemplo, é o fortalecimento das ações voltadas para a primeira infância, a própria estruturação dessa política, quando a gente traz alguns direcionamentos de desenho para os municípios.”

Uma das provocações aos entes públicos realizadas pelo Comitê resultou na implantação de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social no arquipélago de Fernando de Noronha, um reforço na proteção das crianças vítimas de violência. A apresentação dessa terça também incluiu ações como o programa Minha Certidão, que tem entre as metas ampliar o acesso ao registro de nascimento para bebês de pais encarcerados. De acordo com Macdouglas, a iniciativa conseguiu reduzir o índice de sub-registro no estado. A próxima ação da Frente Parlamentar vai ser uma audiência pública sobre o tema Paternidade. O evento está inserido na 5ª Semana do Bebê do Recife, promovida pela prefeitura municipal, de 20 a 26 de maio, em parceria com o Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância.