Foto: João Bita

A Secretaria de Educação pode ganhar novo quadro de pessoal, com a extinção de 186 cargos e a criação de outros 136. É o que determina projeto de lei, do Poder Executivo, aprovado pela Comissão de Finanças, nesta quarta.

O secretário Executivo de Planejamento e Coordenação do Estado, Severino Andrade, destacou que a regulamentação das gerências regionais se deu há 13 anos. De lá pra cá, segundo ele, muita coisa mudou. “A política educacional tanto em nível estadual quanto federal sofreu grandes alterações. Então, educação integral, por exemplo, não era uma realidade pra nós e hoje é. Temos um conjunto de atribuições novas que são delegadas à gerência regional e ela precisava de uma estrutura melhor, mais atual, pra conseguir fazer bem suas funções.”

Segundo Severino Andrade, a mudança deve beneficiar servidores de carreira: “Uma boa parte desses cargos visa o aproveitamento do nosso quadro de servidores efetivos. Então, a grande maioria desses cargos será destinada a funcionários integrantes da nossa rede estadual de educação.”

O líder da Oposição na Casa, deputado Sílvio Costa Filho, do PRB, questionou a decisão da Secretaria. De acordo com ele, a medida vai reduzir o número de cargos do Executivo, mas os salários vão ficar mais altos. Em defesa do Governo, o deputado Romário Dias, do PSD, afirmou que a reestruturação não tem impacto financeiro e que se trata apenas de uma adequação do sistema, em virtude da modernização do setor educacional.

Outros projetos de lei que modificam cargos e planos de carreira também foram aprovados pelo colegiado. Entre as categorias afetadas, estão jornalistas, peritos criminais e auxiliares de trânsito. O presidente da Comissão de Finanças, deputado Clodoaldo Magalhães, do PSB, ressaltou os esforços do Executivo para reajustar salários: “O Executivo tem negociado, por meio dos sindicatos, de maneira heterogênea, ou seja, tentando corrigir distorções, de maneira individualizada, pra fazer a reposição salarial possível dentro dessa crise financeira que o Estado brasileiro todo enfrenta no momento.”