Finanças aprova descontos para a venda de imóveis em Suape

Em 15/05/2019
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Seguindo entendimento da Comissão de Justiça, o colegiado de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta, projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a aplicar desconto gradativo, entre 20% e 70%, na venda de imóveis localizados na área do Complexo Industrial Portuário de Suape. A proposta, apresentada pelo Governo do Estado, pretende tornar o espaço mais atrativo para empreendimentos, gerando emprego e renda para Pernambuco.

O presidente da Comissão, deputado Lucas Ramos, do PSB, justificou a aprovação do projeto. Segundo ele, a tabela de preços hoje praticada por Suape não condiz com a atual realidade imobiliária. “Houve uma explosão nos anos de 2010 a 2013 nos valores dos imóveis, e o que há de realidade hoje é um cenário completamente diferente, é o que impede de realizar novos negócios.”

O percentual de desconto varia conforme tabela de pontuação que mede graus de geração de emprego, movimentação portuária e investimento. Relator da matéria na Comissão, o deputado Antonio Coelho, do Democratas, propôs modificações no texto, para incluir exigências e contrapartidas ao comprador que for beneficiado com o desconto. Após discussão, ficou decidido que essas questões serão pauta da reunião que membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico terão, nesta quinta, com diretores de Suape.

Ainda na reunião dessa quarta, a Comissão de Finanças deu parecer favorável a outros cinco projetos de lei. Entre eles estão duas propostas apresentadas pela Mesa Diretora: uma que reajusta em 5% os vencimentos dos servidores da Assembleia, e outra que aumenta a verba adicional de gabinete que recebem deputados em cargos de direção,  liderança e presidência de comissões.