Denúncias a respeito do mau uso de bens e recursos públicos marcaram a reunião plenária desta quarta. Waldemar Borges, do PSB, criticou o Governo de Pernambuco pela contratação da entidade privada Andelivros sem licitação para realizar o Clipe, Circuito Literário de Pernambuco, evento promovido pela Secretaria de Educação e Esportes do Estado com custo de quatro milhões e meio de reais. “Se é um projeto do Governo do Estado, ele deveria fazer um chamamento público para saber quais entidades privadas estariam habilitadas a tocar esse projeto. Se não é, e aí é mais grave, se esse Clipe é propriedade de alguma entidade privada, como é que o Governo do Estado contrata uma entidade privada para realizar o projeto dela própria?”
Waldemar Borges também questionou a exclusividade do uso do Bônus Livro no evento do Governo. O auxílio é destinado a trabalhadores da educação para a compra de publicações, e os preços praticados estariam acima do mercado, segundo o parlamentar. Já Abimael Santos, do PL, denunciou possível furto de água da Compesa em São Bento do Una, no Agreste Central. O deputado relatou que moradores da cidade temem denunciar o caso por medo de represálias e informou que vai solicitar uma fiscalização ao Ministério Público de Pernambuco. “Eles disseram que muitos, quando passa o cano pelas fazendas, são 25 quilômetros aproximadamente de adutora, e a água que vem de Belo Jardim, que passa por essa fazenda, a tubulação é muito antiga e além da tubulação muito antiga, umas têm vazamento, e na grande maioria são ligações clandestinas. E não são pessoas, na grande maioria não são pessoas simples. São pessoas de poder aquisitivo alto que pegam essa água.”
A votação da extinção escalonada das faixas salariais dos policiais e bombeiros militares, na última terça, continuou a repercutir na Alepe. João Paulo, do PT, criticou as ofensas que afirmou ter recebido na ocasião. O deputado disse estar acostumado a fazer oposição e receber críticas, mas questionou o modo com que foi tratado. Para o parlamentar, a conduta desgasta o parlamento. “Nós da bancada do PT, vamos exigir respeito. Não vamos aceitar o inadmissível, o abominável aqui nessa tribuna. Vamos nos tratar com respeito, a sociedade exige e a sociedade exige de nós um compromisso político, discussões, pautas, enfrentamentos, debates acirrados com toda certeza, vamos debater de forma muito acirrada aqui.”
O petista leu o nome de todos os deputados que em 2017 votaram a favor da medida ou não estiveram presentes. Ele justificou o voto a favor do projeto do Governo do Estado e destacou que, caso o fim das faixas fosse aprovado nos termos da oposição, os demais servidores do Estado não teriam condições de receber reajuste.
Já Coronel Alberto Feitosa, do PL, leu na tribuna uma nota assinada pelas entidades representativas dos policiais e bombeiros militares expressando insatisfação com a aprovação do projeto de lei que extingue as faixas salariais nas carreiras até 2026. “A aprovação do projeto de lei demonstrou que ainda não existe, por parte do Governo estadual, a sensibilidade de tratar de um tema tão relevante para o povo pernambucano. Os militares do Estado representam a linha forte que pode e tem colaborado para que o cidadão possa caminhar seguro, entretanto, infelizmente não receberam do Governo estadual a valorização adequada.”
Por ocasião do Dia das Mães, Luciano Duque, do Solidariedade, expressou solidariedade às mães de crianças atípicas. O parlamentar protestou contra o caso de duas mães de filhos com microcefalia que foram impedidas de protestar em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Ele defendeu mais políticas públicas para o segmento e solicitou a inclusão das mães de crianças com microcefalia no programa Mães de Pernambuco. “A rede pública não está preparada para atender essas crianças, não há equipamentos de fato que dialoguem com a necessidade da sociedade. Sei e creio que o governo deu um passe importante em direção a um atendimento digno aos pernambucanos com esses programas de portadores de deficiente mas ainda exige e temos um grande caminho a ser percorrido.”
Tendo como mote as enchentes no Rio Grande do Sul, Simone Santana, do PSB, solicitou a continuidade da tramitação do projeto de lei de autoria dela, que cria a Política Estadual de Defesa Civil de Pernambuco. Ela defendeu que a matéria fortalece as defesas civis e cria um Fundo Estadual para o setor. A deputada destacou a importância de ações imediatas para proteger as pessoas vulneráveis. “Sabemos que as chuvas caem sobre todos nós, mas quem mais sofre com as cheias tem cor e classe social: é a população pobre e negra que vive nas áreas de riscos e que sofrem com as consequências das fortes chuvas.”
O deputado Lula Cabral, do Solidariedade, registrou a escolha da Itália como País Amigo de Pernambuco 2024, pela Comissão de Assuntos Internacionais. Segundo o parlamentar, a premiação, que reconhece práticas e projetos de nações que beneficiem o Estado, vai ocorrer em 5 de novembro.
João Paulo Costa, do PCdoB, anunciou a aquisição de um trator agrícola para o município de Itapetim, no Sertão do Pajeú. De acordo com o deputado, a máquina é fruto de articulação política com o Ministério da Agricultura, e deve ser entregue nos próximos dias à Associação do Riacho Verde.
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