O Colegiado de Educação debateu, nessa quarta, em audiência pública, o projeto de lei da Escola Sem Partido. Participaram do evento estudantes, trabalhadores da educação e representantes da sociedade civil e do Estado. A deputada Teresa Leitão, do PT, presidente da Comissão, coordenou os trabalhos. Os defensores da iniciativa não compareceram ao encontro. Já os opositores lotaram o auditório da Alepe. Eles argumentaram que o projeto está em desacordo com a Constituição. É o que explicou a professora Zélia Porto, diretora da Associação dos Docentes da UFPE, a Adufepe: “Ele afronta de morte, frontalmente, e viola o artigo duzentos e seis da Constituição de oitenta e oito, que rege nosso país, que é justamente no que se refere que o ensino deverá ser ministrado com base nos princípios da liberdade de aprender, de ensinar e de pesquisar a arte e o saber.”

Para o estudante Evandro José, presidente da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco, a Uespe, o projeto da Escola Sem Partido busca impor um pensamento único na educação: “O que eles querem é colocar uma única opinião e encerrar o debate acerca da realidade da escola em que a gente vive. A gente precisa ter essa autonomia, de poder discutir o problema da realidade em que a gente vive.” 

Ao fim da audiência, Teresa Leitão se comprometeu a encaminhar uma carta ao governador Paulo Câmara. No documento, ela vai cobrar um posicionamento do chefe do Executivo pernambucano em defesa da liberdade de estudantes e professores: “Nós vamos solicitar ao governador, como fruto desta audiência, que se manifeste oficialmente a respeito do projeto afirmando a liberdade de ensinar e de aprender.” 

Na última terça, a comissão especial que discute o Escola Sem Partido na Câmara dos Deputados decidiu arquivar o projeto. Ele só pode voltar à pauta na próxima legislatura, com início em fevereiro de 2019. Em Pernambuco, um projeto com conteúdo semelhante, de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins, do PP, tramita na Alepe desde 2016.