Compra de diplomas continua sob análise. Foto: João Bita

Deve ocorrer no próximo dia 6 de março a primeira audiência pública do ano da Comissão de Educação. A data foi apresentada na reunião desta quarta do colegiado junto com o calendário de eventos para o semestre. O tema desse primeiro encontro será o desdobramento da CPI das Faculdades Irregulares, encerrada em 2016. O relatório final da investigação parlamentar motivou a verificação de denúncias de compra de diplomas em cursos superiores no Estado pelo Ministério da Educação. Um representante do MEC deve vir à Assembleia compartilhar o andamento da apuração.

Outra audiência já marcada para o dia 26 de março vai analisar possíveis mudanças no Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura, programa de financiamento de iniciativas artísticas e culturais. O piso salarial dos professores e a ampliação por mais dois anos do prazo legal para a contratação temporária na rede estadual também serão debatidos em audiências públicas ainda sem datas definidas. De acordo com a presidente do colegiado, deputada Teresa Leitão, do PT, a Conferência Estadual de Educação deve ser mais uma atividade realizada pela Comissão. “Nós vamos realizar o lançamento da Conferência Estadual de Educação na Assembleia. Foi uma solicitação do Fórum Estadual de Educação e como a Alepe é membro-titular do Fórum e um espaço representativo da sociedade, nós acolhemos com muita alegria.” 

Ainda nesta quarta, foi aprovado projeto do deputado João Eudes, do PDT, que institui o bloco carnavalesco Caiporas de Pesqueira como patrimônio cultural e imaterial de Pernambuco.