Dia das Crianças: saiba como dar voz aos pequenos na elaboração de políticas públicas

Em 11/10/2017
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Dia da Criança é dia de dar voz às crianças. Com a palavra, Gabriel, de nove anos: “Porque a creche é boa. Eu gosto da Creche.” Agora, Danilo, de 11 anos: “Eu gosto de falar.” É a vez da Deise, de seis anos: “Porque é legal brincar.”

De acordo com a professora do departamento de Psicologia da Unicap, Marisa Sampaio, é preciso ouvir o que as crianças têm a dizer. Desde cedo, elas são capazes de fazer elaborações próprias. Para a especialista, é preciso entender bebês e crianças como sujeitos. “A criança tem um lugar na família, ela tem que ser respeitada em sua singularidade, em sua alteridade como um ser que vai receber, claro, as projeções, as expectativas dos pais, mas ele precisa ser respeitado em seus próprios desejos.”

A Convenção dos Direitos da Criança da ONU assegura o direito de garotos e garotas expressarem opiniões sobre assuntos a eles relacionados. Não há idade mínima determinada, eles só precisam ser capazes de formular as próprias ideias. E mais: essas opiniões devem ser consideradas. No Brasil, o esforço é consolidado  pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990. Em 2010, foi elaborado o Plano Nacional pela Primeira Infância e, em 2016, o Marco Legal. As normas visam assegurar o desenvolvimento integral desde o nascimento até os primeiros seis anos de vida. Agora, o passo necessário é a criação, pelas prefeituras, dos planos municipais voltados à garotada.

A Rede Nacional Primeira Infância, uma articulação entre Governo, sociedade civil e empresas, formulou um guia para auxiliar os municípios na concepção dos documentos. A participação das crianças é um pressuposto e há dicas para colher as opiniões. O assessor da Rede, Vital Didonet, conta que, no Distrito Federal, meninos e meninas usaram câmeras fotográficas para dar sugestões. “Tinha uma foto que mostrava uma rua, um ônibus vindo e ao lado, na calçada, tinha um adulto que devia ser a tia da criança que foi passear com ela para tirar fotografia. Aí nós perguntamos à criança: ‘conta para os seus coleguinhas porque que você bateu essa foto.’ E a criança disse assim: ‘tá vendo, tio, do outro lado da rua tem um parque, mas a mamãe não deixa a gente ir lá brincar porque essa rua é muito perigosa, não tem faixa de pedestre, a gente não pode atravessar, olha aquele ônibus vindo ali.’” 

Didonet diz que foram incluídas políticas de intersetorialidade no Plano. As secretarias de Urbanismo e a de Trânsito deveriam trabalhar em conjunto pelo direito de brincar. A pedagoga Lygia Barbosa, representante da Rede em Pernambuco, explica que a criança tem formas particulares de expressão. “Às vezes ela nem fala, às vezes ela desenha, às vezes ela dança, usa o olhar, o gesto, com o jeito de brincar, ela diz o que é e a forma que está vivendo. Se detecta quais as metas que virão daquele encontro e daquele momento de participação infantil.”

No estado, alguns municípios já elaboraram seus planos, entre eles,  Itambé, na Mata Norte, Serra Talhada, no Sertão, e Jaboatão, na Região Metropolitana. Investir na primeira infância é valorizar a humanidade e o futuro.