O líder da Oposição, deputado Sílvio Costa Filho, do PRB, denunciou a ausência de respostas do Poder Executivo a dois pedidos de informação encaminhados pelo deputado Álvaro Porto, do PSD. Os questionamentos se referem às organizações sociais, chamadas OSs, contratadas pelo Governo para administrar unidades de saúde no estado. Priscila Krause, do Democratas, e Teresa Leitão, do PT, também criticaram o tratamento da gestão estadual com o Legislativo, que tem a função de fiscalizar o Poder Executivo. O Regimento Interno da Alepe determina que um pedido de informação encaminhado por deputado seja respondido em até 30 dias.

Álvaro Porto disse que recebeu, com atraso, respostas superficiais, e listou algumas das questões pendentes. “O total de recursos repassados mês a mês, durante os anos de 2015 e 2016, às organizações sociais, assim como o total de recursos destinados às unidades geridas pela Secretaria de Saúde. Também queremos uma cópia da lista de empresas de fornecedores e prestadores de serviço, de cada uma das OSs gestoras, detalhando-se o serviço prestado e o valor pago a cada fornecedor no ano de 2016.”

O parlamentar lembrou que o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado têm investigações em andamento sobre a administração das OSs. Augusto César, do PTB, afirmou que o hospital de oftalmologia Fundação Altino Ventura, no Recife, ainda não recebeu os recursos encaminhados por deputados em 2015, via emenda parlamentar. Sílvio Costa Filho sugeriu a realização de audiência pública para debater o tema.

O líder do governo, deputado Isaltino Nascimento, do PSB, disse que nos últimos dez anos, sob a gestão do partido, a saúde em Pernambuco avançou e deixou de ser assunto cotidiano na imprensa estadual. Ele afirmou que não há nada a esconder nas contas públicas. Isaltino Nascimento também alegou que os gastos com OSs são menores que com as unidades administradas pela Secretaria de Saúde. “O custo de uma unidade hospitalar gerenciada por uma fundação é um terço de uma unidade gerenciada pelo Governo do Estado. O Miguel Arraes custa um terço, por ano, do que custa o Hospital da Restauração, do ponto de vista de custeio. E isso tem um efeito significativo.”

A deputada Teresa Leitão fez outra queixa na área da saúde: o fornecimento de medicamentos vencidos para um paciente soropositivo. De acordo com a parlamentar, o caso ocorreu no IMIP. “O IMIP é uma das OSs mais referenciadas, mas que nem por isso pode deixar de ser fiscalizada, para não cometer erros dessa natureza e dessa gravidade.”

Terezinha Nunes, do PSDB, cobrou fiscalização do próprio IMIP. Sobre essa denúncia, Isaltino Nascimento ponderou que a responsabilidade do fornecimento é do Governo Federal. O líder da bancada governista ainda leu nota da Secretaria de Saúde, informando que o caso vai ser apurado.