Dani Portela, do PSOL, denunciou o Governo do Estado por abandono dos ônibus destinados ao atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica na zona rural. Durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça, a deputada afirmou que os veículos são fruto de parceria com o Governo federal, mas foram abandonados pela gestão Raquel Lyra, que teria paralisado os atendimentos e cancelado o convênio por descumprimento do contrato por parte do Poder Executivo. A parlamentar anunciou que fez um pedido de informação à Secretaria da Mulher e encaminhou a denúncia às autoridades. “Esse abandono de equipamentos tão importantes representa um grave retrocesso na política pública de enfrentamento à violência de gênero. E eu venho fazer esse apelo: cobrar da governadora desse Estado, governado por duas mulheres, que olhem para a vida das mulheres.”
Cayo Albino, do PSB, saiu em defesa dos residentes ligados à Secretaria de Saúde do Estado que estão tendo problemas previdenciários com a atual gestão. De acordo com o parlamentar, os valores de INSS estão sendo descontados nos contracheques, mas não aparecem nos registros da previdência. O deputado fez um apelo para que o Governo resolva a questão. “Essa situação tem gerado uma grande insegurança e preocupação entre os profissionais envolvidos, que contam com essa contribuição para acesso, como o direito à licença maternidade, auxílio-doença e também aposentadoria.”
France Hacker, do PSB, denunciou irregularidades na gestão da Prefeitura de Tamandaré, na Mata Sul. De acordo com o parlamentar, o prefeito do município, Carrapicho Honorato, teria comprado uma lancha com recursos públicos, além de vender um terreno avaliado em nove milhões de reais por 800 mil reais. O deputado ainda chamou atenção para as multas que a Prefeitura acumula por infrações ambientais, que já totalizam mais de R$ 25 milhões.
Doriel Barros, do PT, relatou as cobranças que vem recebendo em relação a obras de infraestrutura e ressaltou a necessidade de pautar a votação que autoriza o Governo do Estado a contratar um novo empréstimo. Segundo o deputado, os valores poderiam garantir a execução de projetos. “Espero que tenhamos a sensatez no sentido de ajudar Pernambuco a crescer. Pernambuco nasceu com o objetivo de ser grande e nenhum de nós pode impedir que Pernambuco cresça por picuinha política.”
Em resposta, Waldemar Borges, do PSB, destacou que o Governo do Estado já tem recursos autorizados, da ordem de R$9,2 bilhões. Segundo o deputado, o montante seria suficiente para a gestão realizar as obras necessárias. “Acontece que desses R$9,2 bilhões autorizados, o governo do Estado só teve capacidade, porque é muita incapacidade, só teve capacidade de celebrar contratos que envolveram a quantia de R$3,7 bilhões. E desses, só conseguiu efetivamente captar recursos da ordem de R$1,4 bilhão.”
Antônio Moraes, do PP, rebateu o comentário de Coronel Alberto Feitosa, do PL, acusando a governadora Raquel Lyra de promover um aumento indevido nos honorários da Procuradoria-Geral do Estado. Moraes esclareceu que os procuradores estaduais já recebem 10% a título de honorários de sucumbência, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, que proíbe a redução dessa remuneração. Ele ressaltou que não foi feita alteração nesse sentido pelo projeto de lei que instituiu o programa de renegociação de débitos estaduais. “Quando projetos de Refis eram encaminhados para essa Casa ou em outros estados da federação, os governos reduziram de 10% para 5% o pagamento dessa taxa aos procuradores. E, em virtude de uma ação promovida pela Associação Nacional dos Procuradores, ficou decidido pelo Supremo Tribunal Federal que os estados não poderiam reduzir esse percentual quando os projetos de Refis fossem apresentados.”
João Paulo, do PT, pediu ao Governo Federal o rompimento imediato das relações diplomáticas com Israel, devido à escalada do conflito com países mulçumanos. O deputado ressalta que, além do genocídio na Faixa de Gaza, Israel já matou cerca de 300 iraninanos na chegada do conflito ao Irã. Para o parlamentar, é preciso que haja uma mobilização popular e uma ação política mais dura dos líderes para frear a guerra.
Socorro Pimentel, do União, fez um balanço do mandato no primeiro semestre. A deputada, que é líder do Governo na Casa, citou a articulação para o lançamento das licitações da Adutora de Negreiros e da maternidade de Ouricuri. Segundo ela, os projetos garantem avanços significativos para o Sertão do Araripe. “Encerramos este semestre com o sentimento de dever cumprido mas conscientes que a caminhada continua. A cada entrega renovamos nosso compromisso e a cada conquista reafirmamos o nosso lado: o lado do povo.”