Conselheira do Hospital Barão de Lucena, no Recife, Rosemery Sousa denuncia falta de oportunidades de consulta no setor de proctologia da unidade. Foto: Henrique Genecy

A dificuldade na marcação de consultas nos hospitais públicos de Pernambuco foi tema de audiência da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, nessa terça. A denúncia que motivou o debate veio do Conselho do Hospital Barão de Lucena, na Iputinga, Zona Oeste do Recife. O setor de proctologia não abriu oportunidades de marcação de primeiras consultas em 2015, mas divulgou a realização de quase dois mil e oitocentos atendimentos desse tipo. A conselheira Rosemery Sousa questiona os critérios para preenchimento das vagas. “É uma controvérsia. Se você não oferta à população, como é que você marcou esse quantitativo todo de consultas? Para quem foram essas vagas? Eu acho que o questionamento maior é esse: quem usufruiu desse benefício?”

A diretora geral do Hospital Barão de Lucena, Carla Araújo, informou que a redução da equipe médica e o recebimento de pacientes vindos de outras unidades restringiram a abertura de vagas para atendimentos de proctologia. Sobre a acusação de que vários nomes aparecem mais de uma vez na lista de primeiras consultas realizadas em 2015, ela acredita que podem ser remarcações, quando o paciente não é atendido, ou falhas do sistema na nomeação do tipo de atendimento. A promotora da Saúde Helena Capela lembrou que hospitais de alta complexidade não deveriam realizar consultas básicas. “Muitos usuários vão em busca de consultas que, na realidade, deveriam ter ocorrido nas unidades de saúde municipais. Esses hospitais de alta complexidade são para os egressos dos serviços desses próprios hospitais ou para os casos de maior gravidade. Então isso termina superlotando e aumentando mais ainda a falta de oferta de consultas.”

Na reunião, também foram relatados problemas na marcação de primeiras consultas nos hospitais da Restauração e Otávio de Freitas, no Recife. O Secretário Estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, esclareceu que todas as denúncias são apuradas e lembrou o caso de compra de cirurgias no Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, no ano passado, que culminou com a prisão de 28 pessoas, entre elas 4 médicos. O gestor também informou que a Secretaria faz campanhas nos hospitais do Estado para divulgar que todos os atendimentos do SUS são gratuitos e estimular a denúncia de práticas irregulares. “O Governo do Estado tem uma campanha, já colocada na rua, que proíbe qualquer funcionário público, qualquer membro do Governo do Estado de Pernambuco de cobrar qualquer procedimento.”

O presidente da Comissão de Cidadania, deputado Edilson Silva, do PSOL, propôs uma união de esforços das partes envolvidas, sob a coordenação do Ministério Público. “Nós vamos procurar os conselhos de unidades, a Comissão de Conselhos, deputados, a Secretaria de Saúde, pra gente estabelecer prazos junto ao Ministério Público. Eu, particularmente, quero ver se a gente consegue chegar a um Termo de Ajustamento de Conduta, onde a gente estabeleça, para cada grande unidade nossa, um prazo com metas para a regulação de consultas.” A reunião está prevista para acontecer em agosto.