Crianças e adolescentes pediram mais atenção do poder público durante o seminário promovido pela Frente Parlamentar Pelos Direitos da Primeira Infância, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, nesta quarta. O evento celebrou os 30 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, instrumento seguido por 196 países.

O documento estabelece princípios como o do melhor interesse e elenca medidas como o registro ao nascer e o acesso à escola, saúde e segurança. Integrante do Conselho das Crianças de Pernambuco, colegiado composto por estudantes entre sete e onze anos com a missão de auxiliar o parlamento estadual nos assuntos relacionados à infância, Jefferson Rafael disse quais direitos acredita que precisam avançar.  “O da segurança das crianças, mas também o do lazer, porque nas escolas não têm muita coisa de lazer para as crianças se divertirem não. Em algumas escolas não tem parque, não tem quadra, essas coisas”.

A melhoria dos índices da educação básica, a queda da mortalidade infantil e o fortalecimento dos sistemas de garantias de direitos estão entre os avanços destacados pelo oficial de monitoramento e avaliação para o Semiárido do Unicef, Gilberto Boari. Mas ele alertou que essas melhorias não estão livres de ameaças. “Por exemplo, as taxas de cobertura vacinal, e a gente tem aí o aumento do sarampo, que era uma doença que estava praticamente erradicada. Temos também desafios contemporâneos, principalmente relacionados com a proteção à vida das crianças e adolescentes, a gente vê aí uma escalada dos homicídios, aumento da taxa de suicídios, e também desafios futuros, como os impactos das mudanças climáticas, nos próximos trinta anos a gente pode viver um cenário de escassez de alimentos, água.”

Coordenadora da Frente Parlamentar da Primeira Infância da Alepe, a deputada Simone Santana, do PSB, apresentou dados de um levantamento realizado pelo Colegiado. O objetivo é possibilitar um maior foco nas políticas públicas “Por exemplo, em saúde, houve uma queda importante na mortalidade infantil. Mas o que é que a gente observa? Que tem em torno de 49 a 50% dos municípios que estão acima da média de Pernambuco, que é de 12,1 na mortalidade infantil. Então existe muita diferença, muita assimetria entre os municípios”.

O documento será disponibilizado no site da Alepe para a contribuição dos municípios