A Copa do Mundo no Catar foi um dos temas do pronunciamento de José Queiroz, do PDT, na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa, realizada pelo Sistema de Deliberação Remota, nesta quinta. O parlamentar analisou a participação das equipes da Alemanha e da Argentina, destacou os protestos em defesa dos direitos humanos promovidos por atletas e disse estar esperançoso com a possível conquista do hexacampeonato pelo Brasil. Queiroz também comentou o trabalho de transição de governo realizado em Brasília pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Ele acusou o desmonte de estruturas federais responsáveis por políticas públicas fundamentais para a população, com destaque para a situação das áreas da educação, cuja pasta anunciou mais cortes no orçamento, e da saúde, que teve quedas substanciais na cobertura vacinal no Governo Bolsonaro.
“Faltam recursos para a vacinação, não houve programa de incentivo à vacinação, todas elas fundamentais na vida das crianças desde o nascimento daí por diante. E o Brasil hoje, que era um exemplo de vacinação, passa a comprometer pelos níveis obtidos”.
José Queiroz demonstrou preocupação ao comparar os percentuais da cobertura vacinal de 2013, quando o Brasil chegou à imunização de quase todas as crianças brasileiras contra a paralisia infantil, e a situação atual em que, segundo ele, o número de vacinados é de pouco mais de 20%.
Já o deputado João Paulo, do PT, fez um pronunciamento contra o racismo estrutural, lembrando de fato ocorrido ainda em seu primeiro mandato como deputado estadual, quando foi impedido de ter acesso a um dos elevadores por, segundo ele, não parecer um deputado. João Paulo afirmou que a situação foi um sintoma do racismo estrutural, que é a naturalização de ações, hábitos, situações, falas e pensamentos que marcam parte da vida cotidiana do povo brasileiro, e que promovem, direta ou indiretamente, a segregação, a violência e o preconceito racial. O parlamentar observou o crescimento de atos racistas nos últimos anos que, de acordo com ele, refletem a ausência de um projeto de políticas públicas para a superação das violências raciais por parte do Governo Federal.
“O que esperar de um governo em que a Fundação Palmares, criada para promover, preservar e disseminar a cultura afro-brasileira, chegou a ser dirigida por um notório racista? Um racista negro, escolhido a dedo por Bolsonaro para ser seu capitão do mato nessa escalada racista que toma conta do País.”
O petista citou ainda estudos dos professores Waleska Miguel Batista e Josué Mastrodi, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, que indicam que o capitalismo se utiliza do racismo para se reproduzir e para ocultar as condições de dominação e exploração racial, criando justificativas no sentido de naturalizar, normalizar ou mesmo considerar como positivas quaisquer situações de discriminação racial. Por fim, João Paulo apontou que os governos Lula e Bolsonaro atuam de modos opostos no que diz respeito à garantia dos direitos constitucionais de cidadania da população pobre e preta das favelas e periferias.
Na Ordem do Dia, os deputados estaduais aprovaram em primeira discussão o projeto de lei de autoria de Isaltino Nascimento, do PSB, que declara Gregório Lourenço Bezerra Patrono da luta pela democracia em Pernambuco. O homenageado se destacou pela sua atuação em defesa dos trabalhadores e pelos 23 anos em que esteve preso em razão da causa. Eleito para representar Pernambuco na Assembleia Nacional Constituinte, teve seu mandato cassado em janeiro de 1948. Gregório Bezerra foi vítima de um terrível caso de tortura após ser preso em março de 1964, quando foi amarrado pelo pescoço a arrastado por ruas de Casa Forte, no Recife.
O Plenário aprovou ainda, em segunda discussão, a prorrogação por até 12 meses do prazo dos contratos vigentes no Projeto Pernambuco Rural Sustentável. Proposta pelo Governo do Estado, a medida tem o objetivo de viabilizar a finalização dos subprojetos em andamento no ProRural que foram financiados mediante contrato de empréstimo celebrado entre o Governo de Pernambuco e o Banco Mundial, Bird.
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