Elas são contratadas para fazer os serviços gerais de uma casa. Limpam, cozinham, lavam roupa. Na Região Metropolitana do Recife, 106 mil mulheres, a maioria negras, trabalham como domésticas. A profissão se originou no período da escravidão e ainda hoje traz resquícios daquela época, como explica a professora de Sociologia Liana Lewis, da UFPE. “É essa relação de desapropriação da humanidade da mulher negra, e de uso exaustivo do corpo da mulher negra. Então na atualidade, no Brasil, a gente percebe que existe uma mentalidade muito forte da classe média, uma mentalidade muito forte da elite que implica em uma resistência de perceber essas  mulheres como profissionais que devem ter os direitos assegurados na CLT, que têm uma vida privada, que têm, de fato, um lugar bastante profissionalizado”.

O debate sobre o trabalho doméstico ganhou as telas do cinema. No filme “Que horas ela volta?”, Regina Casé é Val, uma doméstica pacata e submissa, que começa a questionar a relação com os patrões ao receber a visita da filha Jéssica.

Expressas por meio da arte, as mudanças na relação entre domésticas e empregadores se refletem na lei desde 2013. Naquele ano, uma Emenda Constitucional garantiu direitos inéditos para a categoria, como a regulamentação da jornada de trabalho e o pagamento das horas-extras. Em 2015, outras conquistas vieram: recolhimento obrigatório do FGTS, adicional noturno e seguro-desemprego. De acordo com Luiza Batista, diretora do Sindicato das Domésticas de Pernambuco, os avanços foram muito positivos, mas ainda há conflito com os patrões quando o assunto é jornada de trabalho. “Uma boa parcela dos empregadores já respeita a jornada de trabalho e mantém um livro de ponto. Outros dizem que na casa deles, a lei são eles. E quando isso acontece, fica difícil de a trabalhadora doméstica receber as horas extras. Então essa trabalhadora, ela só vai receber quando for demitida e entrar com uma ação na justiça reclamando as horas extras”.

Uma pesquisa do DIEESE realizada com domésticas da Região Metropolitana do Recife, nos anos de 2014 e 2015, mostrou uma pequena diminuição do número de trabalhadoras com carteira assinada. De 43 mil, em 2014, para 42 mil em 2015. O técnico do DIEESE Jairo Santiago explica que a redução não se deve apenas aos efeitos da legislação mais favorável. “Podemos atribuir ao advento da PEC/2013, mas também à própria situação econômica do Brasil, que Pernambuco não fica de fora. O poder de compra das famílias, com o achatamento da renda, é também um fator que explica fortemente essa discreta precarização”.

Kássia Alves é doméstica e trabalha há 16 anos na casa de uma família de classe média, no bairro das Graças, no Recife. Ela comemora o recolhimento do FGTS, mas lamenta que algumas colegas tenham perdido o emprego. “Minha jornada de trabalho continua a mesma, e eu ganho tudo a que tenho direito. Mas minhas amigas, aqui no prédio onde eu trabalho, as patroas só quiseram como diarista”.

A professora Liana Lewis entende que a mudança da forma de encarar o trabalho doméstico é gradual e demanda luta. “Se a gente tiver um retrocesso, eu não tenho dúvidas de que elas serão uma das primeiras a sentirem isso na pele, as perdas de direito”.

Para essas mulheres que lutam por direitos e dignidade e que contribuem para o bem-estar de muitas famílias, desejamos um feliz Dia das Trabalhadoras Domésticas!