Centenas de pessoas que passavam pelo bairro de Casa Forte, no Recife, no início de abril de 1964, testemunharam uma cena marcante: um homem com sangramentos no corpo era arrastado por militares que anunciavam o enforcamento público na praça do bairro. O prisioneiro era o ex-deputado federal Gregório Lourenço Bezerra, do Partido Comunista Brasileiro, preso na véspera, pouco após o Golpe Militar. A execução acabou não ocorrendo e o episódio foi um dos raros momentos públicos de tortura. Inúmeras ocorrências surgiriam nos anos seguintes, longe dos olhares da sociedade.

Foi o caso, por exemplo, do estudante e funcionário público Fernando Santa Cruz. Aos 26 anos, ele atuava na Ação Popular Marxista-Leninista no Rio de Janeiro, quando foi sequestrado no Carnaval de 1974. Por mais de 40 anos, a família denunciou o desaparecimento. O irmão dele, Marcelo Santa Cruz, conta que existiam várias versões para explicar o que teria acontecido. “Eles colocam que Fernando era a pessoa que mantinha ligação da organização com a direção nacional e que Fernando deu a vida e se sacrificou para preservar esses companheiros. Tem outra versão, do Cláudio Guerra, que é um delegado, que diz que Fernando foi morto e incinerado na Usina de Cambahyba. E tem outra versão que Fernando teria ido ao DOI-Codi de São Paulo, o pessoal recebeu sacolas, roupas e depois devolveram e disseram que Fernando não estava lá.”

Fernando Santa Cruz foi uma das 51 vítimas que tiveram a trajetória historiada no relatório da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara. O grupo foi criado em 2012 pelo ex-governador Eduardo Campos e aprovado na Alepe. Até o encerramento das atividades, em dezembro de 2016, foram colhidos 157 depoimentos e realizadas 90 sessões, públicas e reservadas. Para o presidente da comissão, Fernando de Vasconcellos Coelho, o balanço dos trabalhos é positivo, apesar de ainda faltarem alguns esclarecimentos. “Eu acho que produziu mais do que se podia imaginar e menos do que a gente desejava. Quer dizer, nós não conseguimos esclarecer tudo o que desejávamos, por exemplo, a morte de Fernando Santa Cruz.”

A Comissão obteve documentos do Centro de Informações da Aeronáutica que demonstram que Fernando estava sendo monitorado dias antes. O grupo colheu o depoimento do ex-delegado do Dops do Espírito Santo, Cláudio Guerra, que indicou que Fernando estaria entre as vítimas incineradas na Usina Cambahyba, em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. Para o irmão de Fernando, mesmo sem o esclarecimento de todas as circunstâncias, o trabalho de resgate histórico feito pela comissão foi fundamental. “A importância das comissões foi que elas fizeram um minucioso estudo, foram aos órgãos de repressão – com toda a dificuldade – conseguiralm alguns documentos que vieram corroborar as versões que a gente tinha e a importância maior: que as versões hoje são versões do Estado brasileiro, são versões oficiais.”

Marcelo ainda aponta que a grande dificuldade agora é conseguir a responsabilização dos culpados. A Comissão Estadual da Memória e Verdade não chegou a essa etapa, mas em alguns casos, conseguiu verdadeiras reviravoltas. Na morte do militante Odijas Carvalho de Souza, o grupo não só desmentiu a versão oficial da época – de falecimento por embolia pulmonar – como obteve a retificação do atestado de óbito. No documento, agora consta a causa “homicídio por lesões corporais múltiplas decorrentes de atos de tortura”. Souza, que atuava no Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, morreu em consequência de 17 horas de espancamento e foi sepultado como indigente no Cemitério de Santo Amaro, no Recife. Para ajudar a esclarecer o caso, o grupo contou com o testemunho do ex-preso político Carlos Alberto Vinícius do Nascimento, detido durante nove anos. Ele foi vizinho de cela de Odijas no momento do assassinato e ouviu a sessão de tortura. “Isso foi um negócio tão absurdo. Os caras queriam que ele falasse até coisa que ele não sabia. Aí os cabras bateram demais. Esse foi assim: morto por espancamento.”

Para o sobrevivente, a anistia aos torturadores impediu que as comissões brasileiras avançassem tanto como em outros países da América do Sul. “Do ponto de vista de como isso foi encarado no Uruguai, no Chile, na Argentina… um caso inédito na história mundial: os torturadores foram anistiados. Tortura é crime contra a humanidade. Não pode anistiar.”

Esse também é o entendimento da Comissão Estadual da Memória e Verdade. O grupo recomendou ao Governo do Estado a criação do Memorial da Democracia de Pernambuco. No local, ficaria o acervo histórico que está disponível atualmente no Arquivo Público Estadual. Parte do material pode acessada no site www.comissaodaverdade.pe.gov.br.