Os estágios remunerados não obrigatórios são responsáveis pela permanência de mais de 70% dos estudantes de licenciatura na Universidade de Pernambuco. Uma das razões é que, embora 25% dos alunos da instituição sejam cotistas de escola pública, somente 3% têm acesso a bolsas de manutenção acadêmica. Os dados foram apresentados pelo pró-reitor de Graduação da UPE, Luiz Alberto Rodrigues, durante encontro da Comissão Especial que avalia a oferta de estágios no estado. O gestor vê essa realidade com preocupação. “A função do estágio não é garantir a sobrevivência econômica do estudante. A função dele é formativa. O que defendemos é que haja de fato condições de assistência estudantil, e que o estudante tenha oportunidade – tem direito – de fazer estágio remunerado com o devido acompanhamento. É isso que a lei prevê.”

Segundo o pró-reitor, a UPE está editando uma nova resolução sobre os estágios remunerados. Os requisitos devem incluir o cumprimento de pelo menos 10% da carga horária do curso, a supervisão da universidade e o compromisso dos agentes de intermediação, como IEL e CIEE, de adequar a vaga ao plano de estudo dos alunos.  

A responsabilidade das universidade em acompanhar os estágios de forma mais direta foi defendida pela procuradora do Trabalho do Ministério Público Federal, Vanessa Patriota. Ela denuncia a existência de contratos que mascaram relações de trabalho precarizadas, e disse que o órgão está realizando uma ação em todo o País para fazer cumprir uma lei federal que regulamenta a matéria desde 2008. Segundo a procuradora, o Ministério Público tem firmado Termos de Ajustamento de Conduta com várias instituições de ensino e entrado na Justiça contra as que se recusam a cumprir o que determina a lei.

Presidente da Comissão Especial de estágios da Alepe, a deputada Teresa Leitão, do PT, acha que é possível equacionar o cumprimento dos requisitos legais e a necessidade de renda dos estudantes. “A nossa intenção é que cada sujeito, cada ator responsável pela implementação, supervisão, aperfeiçoamento do estágio seja ouvido, e que a gente possa compor, como a Universidade de Pernambuco está fazendo.”

O colegiado volta a se reunir na próxima semana para ouvir um representante da OAB e do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco. A previsão é que os trabalhos sigam até o final de novembro.