Comissão de Meio Ambiente recebe Movimento Nacional dos Catadores

Em 04/10/2017
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Os deputados da Comissão de Meio Ambiente receberam representantes estaduais do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável nessa terça. O presidente do colegiado, deputado Zé Maurício, do PP, explicou o objetivo do encontro. “O sentido dessa visita é fazer com que a comissão tenha um diagnóstico de toda essa problemática dos resíduos sólidos.”

Os catadores reivindicam a inclusão da categoria nas políticas públicas voltadas ao descarte dos resíduos sólidos. De acordo com a legislação federal, é permitido às prefeituras contratar cooperativas de recicladores com dispensa de licitação. A norma nacional criou ainda o  Programa Pró-catador com o objetivo de garantir aos catadores formação profissional, equipamentos e melhores condições de trabalho. Para o representante do Movimento, José Cardoso, falta implementação da regra nos municípios. “Esse momento é importante para que a gente venha afirmar o nosso potencial de trabalho, o potencial de aprendizado, que nós podemos contribuir sim com a limpeza das cidades. Nós fazemos um trabalho gratuito para os municípios e não somos reconhecidos por isso. Esse reconhecimento feito pela Comissão é muito importante para a categoria como um todo.”

A Comissão de Meio Ambiente vai receber ainda representantes da Federação das Indústrias do Estado, da Agência Estadual de Meio Ambiente e da Secretaria do Trabalho de Pernambuco para aprofundar o debate sobre a questão dos resíduos sólidos. As datas ainda não estão definidas.