A Comissão de Meio Ambiente da Alepe realizou, nessa quinta, o lançamento do projeto “Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica”. A iniciativa é uma ação da ONU Meio Ambiente e da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente, a Anamma.

O objetivo é sensibilizar e mobilizar os municípios que abrigam parte da Mata Atlântica a elaborarem um planejamento, previsto em lei federal, para conservar e recuperar o bioma, como explica a coordenadora do projeto Sandra Steinmetz. “Uma coisa importante da lei, que a lei diz, é que esses planos têm que ser aprovados pelos Conselhos Municipais de Meio Ambiente. Então a nossa proposta aqui, nesse projeto com a Anamma e a ONU Meio Ambiente, é justamente fortalecer os Conselhos Municipais.”

Pernambuco é um dos 17 estados brasileiros com área de Mata Atlântica. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o bioma ocupa, hoje, cerca de 12% do território pernambucano, englobando 97 municípios. Destes, apenas sete já concluíram o respectivo Plano Municipal. Para o secretário-executivo em exercício da pasta, Paulo Teixeira, a principal dificuldade na viabilização dos projetos é financeira. “Com a chegada, agora, da Anamma nacional, da Anamma estadual, da rede federativa dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente, nós vamos formar um grupo de trabalho que com certeza vai ficar mais forte, mais coeso e, com isso, com mais possibilidade da gente trazer recursos para que os municípios façam esse papel tão importante para a proteção da Mata Atlântica no nosso estado.”

Já para o presidente da Federação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente, Carlos Alexandre Silva, existe ainda uma resistência das prefeituras para formar e manter os conselhos de Meio Ambiente. Ele afirmou que isso se deve à necessidade da participação de diversos atores da sociedade no processo de elaboração dos planos municipais. “Os governos municipais devem entender, e não temer a estruturação de um conselho. O conselho vem para nortear, orientar, para aconselhar. E é muito importante que haja diversidade dentro dele, mas que a discussão seja na pauta da política pública, e não dos ideologismos que muitas vezes acabam se sobrepondo a interesses que são muito mais caros para a sociedade e para o meio ambiente.”

O representante da Comissão de Meio Ambiente da Alepe, deputado Henrique Queiroz, do PR, presidiu a reunião. Queiroz fez críticas à omissão do poder público, que segundo ele, contribui para a degradação da Mata Atlântica. O parlamentar fez um balanço do encontro e destacou que o tema será uma das prioridades do colegiado. “Nós vamos convocar os prefeitos da região que atendam e tenham ainda resíduos de Mata Atlântica  na Amupe, para que ela também seja nossa parceira.”

Também participaram do lançamento representantes da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente, da Agência Estadual de Meio Ambiente e da Universidade de Pernambuco.