Os professores da rede pública estadual de Pernambuco vão ter um reajuste salarial de 6,81%. O índice foi aprovado nessa terça, pela Comissão de Justiça, e se adequa à portaria do Ministério da Educação para o piso nacional do magistério em 2018. O projeto de lei, de autoria do governador, estabelece vencimento-base no valor de R$ 2.455 reais para o docente com jornada de 40 horas semanais. O deputado Isaltino Nascimento, do PSB, que relatou a matéria, explicou os detalhes da proposta. “Foi fruto de um processo amplo de diálogo e negociação desde o ano passado. Prevê o reajuste salarial para os profissionais do magistério que estão abaixo do piso, de imediato, retroagindo ao início deste ano. E uma segunda leva, a partir de outubro de 2018, para os demais que recebem valores acima do piso.”

Durante a reunião, os parlamentares ainda debateram sobre a situação dos profissionais do Colégio da Polícia Militar, em relação ao reajuste. De acordo com o deputado Antônio Moraes, do PSDB, os professores da instituição não têm vínculo nem com a Secretaria de Defesa Social nem com a de Educação, o que dificulta os pleitos salariais. A deputada Teresa Leitão, do PT, defendeu que o Governo do Estado envie uma emenda ao projeto, contemplando esses docentes. A integrante da Associação dos Profissionais do Magistério do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco, Maria Maciel, explica qual a demanda da categoria. “Sensibilizar o Governo, no sentido de repassar o percentual de verbas do Fundeb. É uma verba para a educação básica, para todos que compõem o magistério público do Estado de Pernambuco, e o Colégio da Polícia está nesse contingente. No entanto, os profissionais do magistério não estão recebendo o repasse de verbas oriundo do Governo Federal, que é designado a todos os integrantes da categoria.”

O líder do Governo na Alepe, Isaltino Nascimento, do PSB, declarou que vai levar a solicitação ao Poder Executivo, mas que é necessário avaliar o impacto orçamentário da medida, uma vez que Pernambuco já atingiu o limite prudencial definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para pagamento de servidores.