Apoiar financeiramente entidades sem fins econômicos com reconhecida atuação no estado. Essa é a finalidade de cinco projetos de lei do Governo do Estado aprovados por unanimidade, nesta terça, na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. Uma das matérias prevê o pagamento de subvenção social de 21 mil reais mensais, pelo prazo de dois anos, à Academia Pernambucana de Letras, localizada no bairro das Graças, no Recife.

Na mesma linha, o Colegiado de Finanças acatou a proposta de ajuda financeira para o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, o IAHGP. Fundada em 1862, a associação cultural é uma das mais antigas e atuantes do país, e deve receber 15 mil reais mensais, pelo prazo de dois anos, a serem repassados pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, Fundarpe.

Ainda nesta terça, os deputados endossaram três outras propostas de subvenção social encaminhadas pelo Governo do Estado. Uma das matérias contempla a Fundação Terra, que desenvolve ações nas áreas social, cultural, educacional e de saúde. A Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil, que é responsável pelo restauro do Convento de Santo Antônio, e o Instituto Histórico, Arqueológico e Geográfico de Goiana, IHAGGO, estão, também, entre as entidades beneficiadas.

Durante a reunião, a Comissão de Finanças deu parecer favorável a duas propostas que declaram de utilidade pública sociedades musicais do interior do estado, ambas de autoria de Aglailson Victor, do PSB. O presidente do Colegiado, deputado Aluísio Lessa, do PSB, elogiou as iniciativas: “É uma maneira que a Assembleia encontra de eternizar essas bandas musicais, de fortalecer isso, uma simples declaração de utilidade pública, isso tem uma importância grande, por mais simples que sejam”.

Foram contempladas a Sociedade Musical 5 de Novembro, a Revoltosa, e a Sociedade Musical Euterpina Juvenil Nazarena (Capa Bode), entidades centenárias sediadas em Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte. Tony Gel, do PSB, e José Queiroz, do PDT, salientaram o caráter histórico das bandas municipais, e lembraram que Caruaru, no Agreste Central, também possui duas sociedades musicais.

Outra matéria de teor cultural que ganhou o aval dos deputados foi a que modifica uma regra do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco. Segundo o deputado Diogo Moraes, do PSB, que foi relator da matéria, a iniciativa deve democratizar o concurso para escolha dos artistas e grupos homenageados, ao permitir que as entidades sem fins lucrativos que atuam na proteção do patrimônio cultural ou artístico façam a autoindicação para o processo de registro.