No ano em que matérias como a PEC do Teto e a reformulação do Ensino Médio esquentaram o debate sobre o tema em todo o país, a Comissão de Educação priorizou o diálogo com a sociedade. A presidente do colegiado, deputada Teresa Leitão, do PT, destaca as audiências públicas como o principal trabalho realizado em 2016. “Audiências bastante importantes do ponto de vista da intervenção do Poder Legislativo. Nós fizemos aqui audiências até com a representação do Ministério da Educação e Cultura.”

O fechamento das escolas e turnos da Rede Estadual de Ensino, o Programa Universidade para Todos e o Plano Estadual para o Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas foram alguns dos assuntos discutidos. Em novembro, a Comissão recebeu o secretário de Educação, Frederico Amâncio, para apresentação do relatório em cumprimento à Lei de Responsabilidade Educacional.

Sobre o movimento estudantil que ocupou dezenas de instituições de ensino no estado, além da audiência em parceria com a Comissão de Cidadania, o colegiado acompanhou todo o processo de negociação dos alunos da educação básica, que envolveu Assembleia, Ministério Público e Poder Executivo. Já a audiência  que discutiu o movimento dos estudantes da Universidade de Pernambuco (UPE) resultou no resgate das discussões em torno do Plano de Assistência Estudantil produzido por uma Comissão Especial da Alepe.

Na avaliação de Teresa Leitão, o colegiado cumpriu seu papel quanto aos assuntos de educação, mas, para 2017, o desafio é ampliar a atuação na área da cultura. “Nós só fizemos uma audiência pública sobre a cultura, e ficamos no aguardo de dois projetos, que não chegaram. Então eu acredito que no primeiro semestre de 2017 teremos uma carga importante na política cultural do estado que também é abarcada pela Comissão de Educação e Cultura.”

Além das audiências públicas, a Comissão de Educação realizou quatro reuniões ordinárias. Foram analisadas 132 proposições, 100 delas receberam parecer favorável.