A Comissão de Educação promoveu nessa segunda uma audiência pública sobre os desdobramentos da CPI das Faculdades Irregulares, encerrada em dois mil e dezesseis. O trabalho da CPI serviu de base para a investigação do Ministério da Educação que, não apenas confirmou os indícios apontados pelos deputados de Pernambuco, mas descobriu novas irregularidades, como explica o deputado Rodrigo Novaes, do PSD, que presidiu o colegiado.
“O MEC conseguiu, a partir desse trabalho que realizou, por meio da Comissão que formaram lá, corroborar com tudo que foi feito aqui pela CPI. Identificou que, de fato, as irregularidades acontecem da maneira como foi dito e conseguiu até aprofundar mais a situação em relação a compra e venda de diploma. ”
Só que, apesar do trabalho dos deputados estaduais e do MEC, o esquema de oferta de cursos irregulares continua a funcionar em todo o Brasil, em especial nos municípios do interior. A chefe de fiscalização do Conselho Regional de Educação Física, Rosângela Albuquerque, afirmou que a entidade não parou de receber pedidos de registro profissional de pessoas diplomadas por faculdades irregulares.
“ Isso continua acontecendo. Continuam chegando muitos diplomas dessas faculdades. E agora eles usaram de outro artifício. Já que os diplomas vindos da Faísa e da Iesg, do Maranhão, não estavam sendo aceitos, eles agora estão procurando outras faculdades em outros estados, que possam diplomar esses jovens. ”
Nazaré Faustino é ex-aluna de um dos cursos investigados em Garanhuns, no Agreste Meridional. Ela relatou que o esquema das faculdades irregulares persiste na cidade e cobrou ação das autoridades.
“Eles ainda continuam funcionando normalmente. Existe há quase dois anos ação de investigação do Ministério Público de Garanhuns, já foi protocolado, tem todas as provas, síntese do relatório da CPI, mas ele não está atuando. ”
A presidente da Comissão de Educação, deputada Teresa Leitão, do PT, afirmou que vai encaminhar as novas denúncias ao MEC e ao Congresso Nacional, e sugerir a realização de uma audiência pública nacional sobre o tema.
“ Nós vamos encaminhar para o MEC as novas instituições que foram citadas, que são algumas velhas conhecidas que permanecem fazendo o mesmo processo e vamos propor à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que realize uma audiência pública a partir do nosso relatório. ”
Também participaram do encontro representantes de outros conselhos profissionais, dos trabalhadores da educação e do poder público.
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