Na última reunião da Comissão de Cidadania do ano, promovida nessa quarta, a presidente do Colegiado, deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL, fez uma retrospectiva das atividades do grupo no último biênio. A parlamentar registrou a realização de um total de 17 audiências públicas e a aprovação de 318 proposições. No período, a Comissão ainda distribuiu 884 matérias para análise dos deputados.
Segundo Jô Cavalcanti, o trabalho foi intenso e o Colegiado também esteve presente em atos públicos e no acompanhamento de mais de 30 denúncias: “Mostrando que a gente trabalhou muito, né, nesse período de tempo, com as nossas diferenças, nossas convergências, a gente trabalhou botando essa Comissão no auge do debate, tanto o debate político, o debate de ideias”. Durante a reunião, a Comissão aprovou oito propostas. Dentre elas, a proposição que reconhece profissionais que atuaram no combate à covid.
O projeto estabelece que a denominação de bens públicos estaduais deve contemplar pessoas que trabalharam nos serviços essenciais de enfrentamento à pandemia. De autoria do deputado João Paulo Lima, do PCdoB, a iniciativa recebeu substitutivo da Comissão de Justiça. Com as alterações do Colegiado, ficou definido que a homenagem deve ser concedida preferencialmente a esses profissionais, e não exclusivamente, como previa a redação original da matéria.
De acordo com o texto, a denominação pode ocorrer nos três anos após o término da pandemia. Outra homenagem aprovada nessa quarta foi a concessão do Título de Cidadã de Pernambuco à antropóloga e professora Vânia Fialho, conhecida pela pesquisa acadêmica sobre a comunidade indígena Xukuru. A iniciativa partiu do deputado Isaltino Nascimento, do PSB.
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