Com palavras de ordem, usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e trabalhadores em saúde mental de Pernambuco lotaram as galerias do Plenário da Assembleia Legislativa durante a audiência pública realizada pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular nessa segunda.

O Caps é um serviço de saúde aberto e comunitário do SUS para tratamento de pessoas que sofrem com transtornos mentais, psicoses, neuroses graves e persistentes.

Na reunião, foi discutida a necessidade de ampliar a luta antimanicomial no Estado. Os usuários reivindicam uma reforma psiquiátrica e defendem uma nova política de saúde mental. A representante do conselho gestor do Caps localizado no bairro Torreão, na zona Norte do Recife, Janete Barros, falou pelos usuários:

“A expectativa é para que haja uma resposta por parte do Poder Público de todas as prioridades que estamos lutando para conseguir, como sede própria, CAPs 24h, medicação contínua, além de alimentação de qualidade. Essas prioridades são antigas. Estamos necessitando dessa melhoria, dessa mudança e que a gente seja tratada com humanidade, porque nós temos nossos direitos e não estão sendo assistidos por parte do Poder Público”.

Uma outra preocupação manifestada durante a reunião foi com a defesa do Sistema Único de Saúde. Segundo os trabalhadores em saúde mental de Pernambuco, não é possível discutir uma reforma psiquiátrica e uma nova política de saúde mental sem uma defesa do SUS.

O gerente de Atenção à Saúde Mental, da Secretaria Estadual de Saúde, João Marcelo, destacou o posicionamento do Governo quanto à luta antimanicomial:

“A reforma psiquiátrica que se propõe a fazer todo um processo de remodelagem, ou seja, não só novos serviços surgidos com capacidade substitutiva a essa lógica manicomial, a esse processo em que todo cuidado era centrado na figura do hospital. De fato a gente vem apoiando e vem induzindo para que esse processo seja feito de forma cada vez mais qualificada”.

Para a Secretaria de Saúde, Pernambuco tem apresentado avanços. Eles registram a existência de 124 CAPs, 72 residências terapêuticas, experiência de consultório na rua, além de leitos integrais em saúde mental. Por outro lado, a representante do fórum dos trabalhadores em saúde mental, Cleide Rodrigues, aponta algumas lacunas na rede de assistência prestada:

“A gente tem que ter o apoio dos centros de convivência, precisa fortalecer os leitos integrais, fortalecer o espaço de reinserção social, fazer essa articulação de geração de fonte de renda no projetos terapêuticos. É um conjunto de dispositivos que fortalece o cuidado em saúde mental”.

O presidente da Comissão de Cidadania, deputado Edilson Silva, do PSOL afirmou que vai formar um Grupo de Trabalho para debater as reivindicações apresentadas. Ele disse ainda que vai avaliar a possibilidade de criar uma Frente Parlamentar para tratar do tema.