Comissão de Cidadania aprova três relatórios de Frentes Parlamentares

Em 11/12/2018
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Na reunião dessa terça, a Comissão de Cidadania aprovou os relatórios finais de três Frentes Parlamentares que tiverem atuação paralela ao Colegiado. Durante a legislatura que termina no próximo dia 21 de dezembro, foram compostas a Frente dos Direitos da Pessoa com Deficiência, coordenada pela ex-deputada Terezinha Nunes; a Frente de Trânsito e Transportes, liderada por Eduíno Brito, do  PP; e a Frente de Combate ao Extermínio da Juventude Negra, dirigida pelo Bispo Ossesio Silva, do PRB.

De acordo com o presidente da Comissão de Cidadania, deputado Edilson Silva, do Psol, a função da Frente Parlamentar é aprofundar um tema de interesse público com a participação da sociedade e de especialistas. “Você precisa destacar um espaço na Casa para poder dar foco naquele tema, desenvolver, pesquisar, chamar especialistas e conseguir com lupas desenvolver algum tipo de análise e um melhor diagnóstico que possa subsidiar tanto a Casa como uma eventual produção legislativa ou mesmo o Governo do Estado.”

A Frente da Pessoa com Deficiência debateu a inclusão do segmento no campo educacional e no mercado de trabalho. Além disso, discutiu o diagnóstico e tratamento precoce dos casos de microcefalia e autismo e os mecanismos para viabilizar o cumprimento dos direitos dos cidadãos cegos, surdos e cadeirantes ou com outros tipos de deficiência. A Frente de Trânsito e Transportes promoveu principalmente debates sobre os acidentes com motos. Os prejuízos com essas ocorrências foram destaque nas discussões, como a incapacitação de motoristas e as despesas hospitalares e com reabilitação que pesam na conta do Estado. Já a Frente de Combate ao Extermínio da Juventude Negra  foi instaurada para discutir formas de reduzir a vulnerabilidade desse grupo. De acordo com o coordenador, Bispo Ossesio Silva, o trabalho foi orientado para mobilizar a sociedade no combate à discriminação. “É trazer a sociedade para dentro, para nos ajudar no combate à discriminação racial, apoiar os negros, valorizar os negros.” 

A Comissão de Cidadania aprovou ainda sete proposições nessa terça.