A Comissão Especial de Aquicultura fez nessa quarta uma audiência pública em Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife. O encontro, o terceiro realizado pelo Colegiado, ocorreu no salão paroquial da Igreja Matriz da cidade. Participaram produtores de peixe e camarão, pescadores artesanais, técnicos e representantes do poder público.

De acordo com o presidente da Comissão, deputado Waldemar Borges, do PSB, a escuta dos produtores vai dar fundamento a uma política de apoio à aquicultura. “O que a gente quer, de fato, é ouvir aquelas pessoas que estão envolvidas hoje nessa atividade de aquicultura para ver de que maneira a gente pode ajudar a superar esses pontos de estrangulamento. E, no fim, também, concluir esse processo produzindo as diretrizes de uma lei de apoio ao desenvolvimento da aquicultura em Pernambuco.”

Para o vice-presidente do Sindicato Patronal dos Produtores de Camarão, Pedro Duque, a legislação estadual sobre aquicultura deve desburocratizar o trabalho das empresas. No caso dos produtores de camarão, ele propõe a dispensa de um documento, a chamada outorga d’água, para o uso da água salgada dos estuários, que são os espaços em que o rio se encontra com o mar. “A lei federal, ela já reconhece que a captação dessa água para a utilização não necessita de outorga d’água. Porém, todas as fazendas de camarão e peixe marinho, elas captam essa água, mas não diretamente do mar, e sim da bacia estuarina. Então, o que a gente pede é a equiparação com os outros estados.”

No mesmo sentido, o produtor de peixes ornamentais Francisco Andrade defende uma regulamentação menos rígida, mas que preserve o meio ambiente. “É fundamental para a gente que o recurso hídrico seja preservado e seja conservado, se não a gente não tem como desenvolver nossa atividade, mas ao mesmo tempo a gente tem uma carga burocrática muito grande, que muitas vezes ela não é condizente com o porte e com a natureza da atividade.”

Já para o presidente da Associação dos Ostreiros de Itapissuma, Severino André Alves, conhecido como Fofão, a principal demanda da categoria é a compra de um depurador, um equipamento destinado à higiene das ostras. “O depurador é um certificado da ostra melhor, uma ostra sadia. Porque muita gente pergunta: essa ostra foi depurada? Hoje, a gente diz que não, porque nós não temos depurador. Estamos precisando. Hoje estamos engatinhando, ainda, mas, se o depurador vier, vai ajudar muito a associação.”

A Comissão Especial de Aquicultura volta a se encontrar no dia dezoito de junho para uma última audiência pública, na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco, o IPA, no bairro do Bongi, no Recife. Depois dela, o Colegiado deve encaminhar para tramitação na Alepe o projeto de lei sobre a Política Estadual de Aquicultura.