A Comissão de Esporte da Alepe vai estudar formas de incentivar a implantação de tecnologias de reconhecimento facial nos estádios pernambucanos. A decisão foi anunciada nesta quarta, durante discussão com representantes da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Civil sobre o tema Política de Paz no Futebol de Pernambuco. A falta de contingente para o policiamento ostensivo em dias de jogos e a necessidade de reforçar medidas de inteligência no âmbito da segurança pública também foram apontados.
O tema do reconhecimento facial foi levantado pelo juiz Flávio Fontes, titular do Juizado Especial do Torcedor da Capital. “Essa discussão do reconhecimento facial tem que ser aprofundada, tem que ser levada a sério. Ah, tem problemas de interpretação genética, tal, tem. Mas a gente tem que ver o custo benefício. Porque não existe nenhum sistema, o Titanic né? Nada humano é perfeito. Mas a gente tem que ver o custo benefício. E cada vez é uma tecnologia que está mais barata.”
O magistrado assinalou que a Câmara Municipal do Recife aprovou a Lei de Reconhecimento Facial nas Praças Esportivas. Na avaliação dele, a medida pode ser uma alternativa à recusa das torcidas organizadas em entregarem os dados de associados e membros, que precisam manter em cumprimento à Lei Geral do Esporte. Flávio Fontes ainda afirmou que recursos de inteligência policial – a exemplo de monitoramento das torcidas organizadas em redes sociais – pode compensar, em parte, a falta de efetivo.
Promotor de Justiça titular da Promotoria do Torcedor, José Bispo manifestou apoio à iniciativa. Para ele, o reconhecimento facial deve afastar dos estádios torcedores com mandados de prisão em aberto ou banidos dos jogos. José Bispo ainda fez considerações sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios. Ele lembrou que a Assembleia Legislativa chegou a aprovar a proibição, o que ajudou a diminuir a violência, mas que a Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil, tornou sem efeito essa decisão, e hoje a venda de bebidas é liberada. “A bebida alcoólica ela contribui para o rendimento do clube, e em especial do clube mandante. A bebida alcoólica contribui para que cidadãos que vivem de vender o espetinho, as coisas todas. Realmente, não é uma medida fácil. Não é uma medida fácil, até porque a própria Federação Pernambucana de Futebol, ela entende que a bebida vai ajudar ao clube a ter mais proventos.”
O delegado Paulo Morais apresentou resultados de investigações e operações da Delegacia de Repressão à Intolerância Esportiva. Citou, inclusive, operações de busca e apreensão nas sedes e lojas das três maiores torcidas organizadas do Estado, que mesmo estando extintas legalmente, ainda funcionam. O delegado ainda reconheceu a falta de efetivo policial, avaliou como alto o custo dos aparelhos de reconhecimento facial e alertou que o maior problema, realmente, não é nos estádios. “Agora, o problema maior aqui em Pernambuco não é com relação aos estádios, é no entorno, é nas avenidas que a violência vem aumentando assustadoramente.”
Presidente do colegiado de Esporte, o deputado Pastor Júnior Tércio, do PP, acolheu as sugestões para elaboração de um projeto da comissão tratando do reconhecimento facial na entrada dos estádios. O parlamentar ainda ressaltou a importância da Justiça para a preservação do verdadeiro espírito da prática esportiva. “Não podemos mais permitir que a violência manche a essência do nosso futebol, que é o esporte mais popular e apaixonante do mundo. É dever de todos – torcedores, dirigentes, jogadores e autoridades – unirmos forças para erradicar a violência dos estádios.”
O deputado João de Nadegi, do PV, destacou que a violência não ocorre apenas em dias e locais de jogos, e as brigas entre torcidas são marcadas pela internet. Ele sugeriu a utilização de emendas parlamentares para custear a aquisição dos equipamentos de reconhecimento facial. Já o deputado Abimael Santos, do PL, reforçou a importância de o Estado se fazer mais presente nos arredores dos estádios.