As violações de direitos humanos praticadas contra crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais, além dos que são parte da população LGBTQIA +, pautaram audiência pública da Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta terça. Os participantes relataram o aumento de casos de adoecimento emocional causado pela violência que, em casos extremos, pode chegar ao suicídio devido às discriminações.

A deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL, enumerou os problemas enfrentados. “Isso inclui o isolamento de colegas de escola, em casa, ou na sua comunidade. A marginalização, exclusão de serviços tão essenciais como assistência médica, abandono por parte da família, da comunidade, bullying, intimidação, violência física e, em casos extremos, o estupro corretivo.”

A parlamentar lembrou que os casos se repetem entre crianças e adolescentes negras e de religiões de matriz africana. A representante do Centro de Desenvolvimento e Cidadania, Delma Silva, ressaltou que a exclusão se confirma em níveis sociais e econômicos.  “Então, a gente tem um déficit aí, uma desigualdade de sete pontos percentuais entre as crianças que ingressam na educação infantil, entre brancas e negras. No ensino fundamental, a gente tem quase o mesmo indicador, entretanto, existe um diagnóstico de menos oportunidades de aprender.”

As crianças e os adolescentes mais vulneráveis também ficam expostos à violência sexual. A representante do Canal Futura, Cinthia Sarinho, chamou atenção para o problema. “Não podemos esquecer, de forma alguma, desses marcadores. Sobretudo os marcadores de gênero, raça e classe, que estão diretamente ligados aos contextos de violências sexuais, por exemplo, que é fruto de uma sociedade que é construída historicamente no machismo estrutural, no adultocentrismo, que objetifica os corpos das crianças e adolescentes.”

O contexto de pandemia agravou ainda mais a situação. A coordenadora do Fórum Estadual do Direito da Criança e do Adolescente, Maria da Conceição Ferreira, afirmou que os casos de violações dispararam durante o período pandêmico. A codeputada Joelma Carla, que também integra o mandato da Juntas, lembrou a situação dos órfãos da pandemia, crianças que perderam os pais por causa da Covid-19.

Os problemas podem ser resolvidos com mais vontade política, na opinião do reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Marcelo Leão. “Óbvio que recursos são importantes, mas, para além dos recursos, e é isso que eu acho que está faltando nesse País, é a decisão política de trabalhar essas ações.”

Os convidados também defenderam a participação dos principais envolvidos no tema. O adolescente não binário Tchuca Menezes, aluno da Escolinha de Conselhos de Pernambuco, disse que é preciso olhar para as diferenças existentes dentro da infância e juventude. “Cada criança, cada adolescente, está situada em um contexto social. E, através da análise desse contexto social é que devemos ver que algumas crianças são privilegiadas e outras não, ao ponto que outras são marginalizadas.”

Também participaram do debate representantes da Secretaria de Direitos Humanos do Recife, da Secretaria de Educação de Pernambuco e da Secretaria Executiva de Políticas para a Criança e Juventude do Estado. Os gestores reforçaram o compromisso com o tema. As deputadas Teresa Leitão, do PT, e Simone Santana, do PSB, também estiveram presentes, ressaltando a necessidade de dar mais voz às crianças e adolescentes. A audiência foi realizada de forma virtual e o vídeo completo está disponível no canal da TV Alepe no YouTube.