A Comissão de Educação marcou, nessa quarta, posição contrária à possibilidade de revogação da lei federal que declara o educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira. Uma audiência pública do colegiado reuniu representantes de universidades, entidades da área de educação e movimentos sociais que manifestaram repúdio à proposta nesse sentido que tramita na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Para a coordenadora da Cátedra Paulo Freire da UFPE, Eliete Santiago, a iniciativa é uma afronta. “É de fato atacar um projeto social, um projeto de sociedade, e um projeto de educação. Uma educação pública, gratuita, laica e emancipadora. Paulo Freire é isso.”

Representando o Centro Paulo Freire, Mauro Silva afirmou que a iniciativa ameaça o protagonismo social defendido por Paulo Freire. “É o momento de reafirmação das suas ideias, de luta, de discussão dos princípios freirianos e da necessidade de a gente estar retomando esses conceitos mais humanos, de valorização social e de uma sociedade mais justa, que vêm sendo minados ao longo dos últimos anos no País.”

A presidente do colegiado de Educação, deputada Teresa Leitão, do PT, acredita que a proposta contrária à pedagogia de Paulo Freire vai ser rejeitada no Senado. “O relatório da senadora Fátima Bezerra, inclusive, é contra a revogação da lei. Portanto, pela manutenção do título de Patrono da Educação Brasileira que foi dado a Paulo Freire por unanimidade do Congresso Nacional.”

A matéria questionando o título para o educador pernambucano, de iniciativa popular, tem origem numa sugestão legislativa apresentada pela paulista Stefanny Papaiano, que recebeu o apoio de mais de 20 mil assinaturas. Na sugestão de lei, a autora considera o método apresentado pelo educador um “fracasso retumbante” que gerou resultados catastróficos na educação. Na opinião do vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, Horácio Reis, a proposta é uma tentativa de culpar a filosofia de Paulo Freire por várias distorções sociais existentes no País.

No parecer sobre a matéria, divulgado no site do Senado, a senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, destaca a grandeza da vida e obra de Paulo Freire, citado como o brasileiro mais homenageado da História. Entre inúmeras honrarias, foi laureado com 41 títulos de Doutor Honoris Causa de universidades de todo o mundo.