Colegiado de Meio Ambiente divulga agenda de reuniões técnicas

Em 15/02/2017
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A Comissão de Meio ambiente anunciou que vai pedir aos órgãos técnicos do Estado esclarecimentos sobre matérias em análise no colegiado. O primeiro convite será direcionado à CPRH e à Compesa e tem como objetivo discutir projeto de lei que autoriza a supressão de plantas do bioma Caatinga nos municípios de São Bento do Una e Capoeiras, no Agreste. A proposta, de autoria do Poder Executivo, será apreciada na próxima reunião ordinária.

Os deputados estão preocupados com os impactos ambientais da proposição. Romário Dias, do PSD, relator da matéria no colegiado, destacou que a vegetação na área já está bastante degradada. Lucas Ramos, do PSB, sugeriu que a Assembleia passe a ter acesso ao documento que estabelece as compensações para que possa analisar melhor os pedidos submetidos à autorização legislativa. Henrique Queiroz, do PR, defendeu a necessidade de aprovar a proposta, que, segundo ele, vai aumentar a capacidade de armazenamento da Barragem de São Bento do Una.

Os parlamentares também devem convidar a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma) para falar sobre as atribuições e atuação do órgão. Outra matéria na pauta de debates é a Lei de Resíduos Sólidos. A ideia é ouvir especialistas para que a Alepe possa contribuir para resolver o problema dos lixões no Estado.

Presidente do colegiado, o deputado Zé Maurício, do PP, enumera as vantagens da nova sistemática de trabalho. “O importante é que em todos os esclarecimentos para a Comissão está sendo solicitada a presença de técnicos das repartições inseridas no processo. Isso vai dar uma maior clareza, e, com certeza, uma melhor transparência, e com isso a gente presta um melhor serviço para o que a Comissão pretende.”

Durante a reunião do colegiado, os deputados aprovaram mudança no horário das reuniões ordinárias, que passam a acontecer nas terças-feiras à tarde, após o Plenário.