“Cheguei lá, ele disse: ‘Doutora, veio trazer meu alvará?’ Eu disse: ‘Não, meu amor, eu vim trazer um filho pra você reconhecer.’”

‘‘Mãe ele tinha na certidão. E meu pai, morreu? Meu pai tá onde? Por que não tem o nome do meu pai? Meu pai não me quis?”

O relato de Marli Márcia da Silva e a preocupação de Maíra Azevedo com os questionamentos do filho fazem parte de uma realidade comum no Brasil. Mais de cinco milhões de pessoas não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. O dado é da campanha Pai Presente, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, CNJ, para incentivar o reconhecimento paterno, ainda que tardio. Ter o nome do pai no documento de registro civil é um direito à personalidade e à identidade de toda criança. Mas em algumas situações, a luta das mulheres para garantir a prerrogativa é ainda mais dura, como no caso da dona de casa Maíra Azevedo. O pai do filho dela cumpre pena no presídio de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. “Eu tinha que ir para Igarassu, tinha que ir no cartório, e quando chegava lá, nenhum me dava uma resposta adequada para resolver meu problema. Por que ia ficar o menino só com o nome da mãe para sempre? Não podia.”

Em 2017, Maíra finalmente conseguiu o reconhecimento paterno do filho de quatro anos de idade, durante a campanha “Paternidade Além das Grades”, promovida pela Associação Pernambucana das Mães Solteiras, a Apemas. A ação, realizada em unidades prisionais do Grande Recife, levou ao ambiente penitenciário a possibilidade de reparar a dívida que muitos detentos têm com as próprias famílias. A estudante de Direito Marli Márcia da Silva, fundadora da Associação, reforça que o pai, ainda que preso, não deixa de ser pai. “A princípio, se o preso não consegue registrar o filho, a criança não pode entrar na unidade para visitá-lo. Então, trata-se de um grande avanço, porque o pai da criança precisa manter o vínculo. ”

De acordo com a Apemas, aqui em Pernambuco, em torno de 350 mil pessoas não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. Se a dificuldade para registrar a criança começa na negativa dos pais, a burocracia também se apresenta como mais um entrave. De acordo com Marli, o trâmite para reconhecer o filho de um preso se torna um verdadeiro calvário para as mulheres. “Os cartórios ainda criam muitos problemas. Agora estão pedindo o CPF do preso. Teve um cartório que devolveu umas 30 paternidades, mandava eu ir falar com o juiz. Eu falava com o juiz, o juiz dizia ‘consiga o reconhecimento de assinatura do preso’. Se eu tivesse como tirar o preso para reconhecer assinatura, eu tirava o preso para reconhecer o filho.”

A dona de casa Maíra da Silva também enfrentou problemas. “O próprio pai não pedia o exame de DNA, mas o cartório pedia o DNA da criança. Quando não era isso, era falta de documentação, falta de assinatura do preso… Mas como é que eu ia conseguir assinatura do preso se não tenho contato nem com ele nem com a família? A pessoa acaba desistindo, perdendo o estímulo de ir.”

O direito de presidiários assumirem paternidade chegou a ser pauta de uma audiência pública da Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco, em 2015. Na ocasião, apenas a Defensoria Pública do Estado e a seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil compareceram ao debate, além da Apemas. As duas instituições somaram forças com a Associação das Mães Solteiras para realizar a campanha da “Paternidade Além das Grades”.

Para o vice-presidente da OAB-Pernambuco, Leonardo Accioly, a instituição assumiu um compromisso com a iniciativa. “Eu acho que a OAB tem que apostar nisso, que é, efetivamente, trazer cidadania à população carcerária e àquelas crianças que necessitam ter o reconhecimento de paternidade, um dos direitos mais básicos de todo ser humano.”

A campanha “Paternidade Além das Grades” prestou atendimento no Complexo Prisional do Curado e na Colônia Penal Feminina do Recife, ambos na Zona Oeste da cidade. Na Região Metropolitana, o serviço foi oferecido no presídio de Igarassu, no Cotel, em Abreu e Lima, e na unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo, Funase, do Cabo de Santo Agostinho. A ação resultou em 488 registros de paternidade.