A decisão da Câmara dos Deputados sobre o processo de cassação da deputada federal Carla Zambelli, do PL de São Paulo, gerou divergências na reunião plenária desta quinta-feira. O mandato da parlamentar foi mantido em votação durante a madrugada desta quinta, assim como o de Glauber Braga, do PSOL do Rio de Janeiro.
Carla Zambelli teve o mandato preservado, mesmo estando presa na Itália, após fugir do Brasil e ser condenada por invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça e porte ilegal de arma. A proposta de cassação não atingiu os 257 votos necessários, sendo 227 favoráveis e 170 contrários.
Já no caso de Glauber Braga, acusado de agredir um integrante do Movimento Brasil Livre com empurrões e chutes, os deputados aprovaram uma pena alternativa proposta pelo PT. Em vez da cassação, ficou determinada a suspensão temporária do mandato por seis meses.
O deputado João Paulo, do PT, considerou a interrupção do processo de cassação de Glauber Braga uma “vitória sobre o autoritarismo”. Na visão do parlamentar, o caso merece punição administrativa, mas a cassação seria uma afronta à democracia, diferente do processo de Carla Zambelli. João Paulo criticou a Câmara dos Deputados por aprovar o que chamou de “pacote de impunidades”, que inclui também a aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria, na última terça. Para ele, foram votações que “envergonham” o Parlamento e buscam uma anistia branca a envolvidos em atos antidemocráticos e numa trama golpista.
“Esse conjunto de ataques absurdos – a anistia disfarçada, a tentativa de cassação, a pressão para blindar partidos e golpistas e a passagem de pano para a deputada – revelam uma ofensiva coordenada para desmoralizar a Justiça e enfraquecer o estado democrático de direito.”
Já o deputado Coronel Alberto Feitosa, do PL, elogiou os deputados que deram voto favorável para manter os mandatos de Carla Zambelli e Glauber Braga. Ele avalia que a decisão da Câmara dos Deputados foi coerente e contribui para manter as prerrogativas do Parlamento. “O Parlamento não tem que ficar subjugado a uma decisão, principalmente de um único único ministro. Deu uma resposta ao Brasil e aos brasileiros e voltou a mostrar luz ao equilíbrio dos poderes e respeito ao Parlamento.”
Alberto Feitosa também defendeu a proposta de anistiar os envolvidos no 8 de janeiro.
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