Com gritos de cobranças e de mobilização, profissionais da enfermagem lotaram o Auditório Sérgio Guerra, da Alepe, nesta quarta, para reforçar a luta pela implementação do piso salarial da categoria. Eles se manifestaram durante Audiência Pública da Comissão Especial em Defesa dos Profissionais da Enfermagem. Lei federal, sancionada no ano passado, estabelece o piso para enfermeiros — 4 mil e 750 reais —; técnicos – 3 mil e 325 –; auxiliares e parteiras — 2 mil e 375. Uma liminar do Supremo Tribunal Federal havia suspendido o piso em setembro de 2022, por ausência de indicação da fonte de custeio, mas em abril o presidente Lula autorizou a liberação de recursos federais para esse pagamento.

Em Pernambuco, no entanto, os profissionais ainda não recebem o mínimo previsto na legislação. O pagamento do piso depende do repasse de recursos federais, segundo o Governo do Estado. Em contraponto, os profissionais sinalizam que podem realizar paralisações se a medida não for cumprida. Vice-presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Coren-PE, Thaíse Torres relatou a espera da categoria.

“A motivação principal hoje e pra que a gente cobre das autoridades executivas do Estado e também dos municípios, prefeitos e a governadora do Estado, é o posicionamento para o efetivo pagamento em tempo hábil, de maneira célere, porque a enfermagem realmente não vai aceitar aquilo que não merece e nós precisamos de reconhecimento e de melhor valorização”.

Diretora Geral de Gestão Estratégica da Secretaria Estadual de Saúde,  Ítala Gomes garantiu na reunião que o Governo estadual apoia a causa dos profissionais e que está aberto ao diálogo. A gestora ressaltou, no entanto, que a gestão passada não deixou previsão orçamentária para esse pagamento e que o Governo Federal ainda não depositou os recursos destinados para isso. Dessa forma, assinalou que Pernambuco aguarda a definição dos repasses federais para realizar o pagamento.

“A gente acha super válido e justo esta luta de todos os enfermeiros que estão aí sempre nesta linha de frente, cuidando da população e levando mais saúde a todos os pernambucanos, e com isso, é, informar que trata-se de um pleito, né, uma lei, todos já têm ciência disso, é uma lei federal, e estamos só aguardando aí os ajustes nesta lei, e a lei foi feita e será cumprida”.

O presidente da Comissão em Defesa da Enfermagem, o deputado Gilmar Júnior, do PV, acredita que os recursos do Governo Federal destinados ao pagamento do piso devem ser repassados até o final de junho.  “É uma luta de mais de 30 anos, e nós conseguimos, nos últimos três, aprovar uma legislação nacional para pagamento deste piso e agora trabalhando diretamente nas políticas pra sua implantação. O Governo do Estado, ele vai receber uma verba de repasse da União. Esse valor tá orçado em mais de 600 milhões de reais, e nós precisamos trabalhar agora como esses valores serão repassados”.

Também participaram da Audiência Pública os deputados Luciano Duque, do Solidariedade, Dani Portela, do PSOL, Rosa Amorim e Doriel Barros, ambos do PT, e Mário Ricardo, do Republicanos, além de representantes da  Associação Brasileira de Enfermagem, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado e do Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco.