Quais são as falhas na rede de proteção às mulheres em Pernambuco? Essa pergunta norteou a Audiência Pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher,  nesta terça, na Assembleia Legislativa. Com o tema “Tolerância Zero para a violência contra a mulher”, o encontro ouviu representantes de órgãos públicos e da sociedade civil que atuam nesse combate e destacou a importância do fortalecimento da rede de apoio.

Um diagnóstico apresentado pela presidente do Colegiado, a deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB, aponta o registro, em 2022, de 43 mil e 752 boletins de ocorrência de violência doméstica e familiar em  Pernambuco. A parlamentar acredita que o problema pode ser ainda maior, já que o levantamento mostra muitos municípios com menos de 40 boletins, o que pode indicar uma possível subnotificação. A parlamentar defende mais políticas públicas de proteção às mulheres nessas cidades.

A importância da rede de apoio, que envolve a articulação de diversos atores para agir nessa proteção, foi defendida pelas participantes. Uma das palestrantes, a coordenadora do Grupo de Violência Doméstica da Defensoria Pública de Pernambuco, a defensora Virginia Moury, ressaltou que isso se faz mais necessário, principalmente de forma integrada e presente no interior, e não apenas na capital.

Pernambuco conta hoje com quatro Casas Abrigo, espaços mantidos pelo Governo e destinados ao acolhimento de mulheres que passam por violência doméstica. Esses equipamentos, no entanto, precisam de melhorias, como apontou a secretária da Mulher de Pernambuco, Regina Célia, após relatar visita que fez aos abrigos e informar que já há um plano de ação em andamento para melhorar a situação.

“Olha, as melhorias são todas, né, que você puder imaginar, tem algumas imagens ali que tem matagal, tem portas quebradas, tá faltando eletrodoméstico, a situação é bem insalubre, não é. Principalmente da casa que se diz a casa modelo. Então, a gente precisa fazer uma reestruturação imediata, já temos que trocar para outras casas, que a casa já não oferece segurança porque ficou uma casa bem que conhecida”.

Na reunião, foram relatados casos de violência contra as mulheres em diversos municípios, além das dificuldades para atender às vítimas adequadamente, por questões como falta de delegacia especializada e resistência em apresentar a denúncia a policiais homens. Na tentativa de reduzir essa resistência, um projeto de lei, proposto pela deputada Delegada Gleide Ângelo, garante às mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual o atendimento por policiais femininas, em todas as delegacias de Pernambuco. A matéria encontra-se em tramitação.

A necessidade de destinação de verba no orçamento público para outros projetos voltados às mulheres, a qualificação e valorização profissional e o combate às violências obstétrica e política também foram questões levantadas no encontro. A deputada Simone Santana, PSB, defendeu também, iniciativas como as desenvolvidas pela Ação Formativa Mulheres na Tribuna Adalgisa Cavalcanti, que estimula a formação de lideranças políticas para atuarem nos municípios.

Gleide Ângelo fez uma avaliação positiva do encontro e informou que, a partir das contribuições recolhidas, vai  elaborar um relatório com sugestões para um programa de Tolerância Zero à violência contra as mulheres:  “Eu fico muito feliz pelo sucesso da audiência, eu  acho que  eu contei aqui, tinha mais de 50 municípios representados, além da rede – Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB… significa que as instituições, a rede está consciente que a gente precisa melhorar. Quando elas são convidadas e vêm  é porque elas precisam discutir a violência. Então, eu acho que o nosso grande papel como Comissão da Mulher, o objetivo foi atingido”.

Também participaram da reunião as deputadas Dani Portela, do PSOL, e Rosa Amorim, do PT, além do deputado Gilmar Júnior, do PV.