Comissão de Educação realiza debate sobre mudanças no Ensino Médio. Foto: Rinaldo Marques.

Flexibilização do currículo, expansão do tempo integral e fortalecimento da aprendizagem técnica. Esses são alguns pontos apresentados pelo Governo Federal, por meio de medida provisória, para a reforma do Ensino Médio. Para debater as mudanças e a forma como estão sendo conduzidas, a Comissão de Educação realizou uma Audiência Pública nesta quarta. De acordo com a presidente do colegiado, deputada Teresa Leitão, do PT, a iniciativa do Poder Executivo pode reduzir as oportunidades dos estudantes. “Ela apequena o currículo sob a justificativa falaciosa de que o aluno terá condições e oportunidades de escolher o que ele quer. Isso vai trazer complicações para as escolas. Muitas não terão essa condição, tanto as públicas quanto as privadas.”

O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Silva, representante do Ministério na reunião, disse que as mudanças no Ensino Médio são urgentes e já estão sendo discutidas há anos no âmbito do Plano Nacional de Educação. De acordo com ele,  o Ensino Técnico incorporado à carga horária pode representar perspectivas para os mais de 80% dos jovens que não ingressam no Ensino Superior. “O Ensino Médio hoje como modelo único, engessado, pensado somente para o aluno que vai para a universidade é um modelo que tem se mostrado excludente.”

A coordenadora do Fórum de Educação de Pernambuco, Márcia Ângela Aguiar, criticou a utilização de uma medida provisória para um tema que precisa ser discutido e construído coletivamente. “Havia todo um debate com a participação ampla das associações científicas, sindicais, da sociedade em geral e de repente sai uma medida que interrompe esse processo de discussão.”

Para o secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio, o Congresso vai ter a oportunidade de discutir com atenção as modificações propostas. O gestor planeja realizar audiências em 2017 para elaboração do currículo local das escolas. “A própria MP estabelece que cada estado vai decidir o seu currículo. Então, se aprovada, a gente vai ter que entrar em uma outra etapa que é fazer as discussões aqui em Pernambuco para decidir que currículo e que Ensino Médio nós queremos para o estado de Pernambuco.”

Um relatório da Audiência Pública será encaminhado ao MEC.