Cerca de 300 alunos de escolas públicas da zona rural de Gravatá, no Agreste, estão sem aulas, segundo dados da Secretaria de Educação do município. As unidades foram fechadas no dia 22 de dezembro de 2015, sob a alegação de corte de despesas.

A intervenção da Prefeitura de Gravatá motivou a realização de uma audiência pública, na última sexta, para debater o caso. O evento foi promovido pela Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa na Associação Comercial, Industrial e Agropecuária do município, e reuniu pais e mães de alunos, além de representantes da sociedade civil organizada.

A agricultora Juliene Aguiar, mãe de uma aluna que estuda na escola Antônio Borges, localizada no sítio Cotungupa, criticou a medida tomada pela Prefeitura. “É um absurdo a nossa comunidade ficar sem escola. Em Cotungupa, mais de 150 famílias vão ter que remanejar esses meninos para outro lugar. Toda a vida teve a escola Antônio Borges. Simplesmente, no final do ano passado, nos deram essa péssima notícia.”

Sunamita Oliveira, representante do Conselho Municipal de Educação, também se mostrou contrária ao fechamento das unidades. Segundo ela, a medida fere o Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegura o acesso à escola pública e gratuita, próxima da residência dos alunos.

Na audiência, mães e funcionários das escolas também alegaram estar sendo ameaçados para aceitar o reordenamento promovido pela Prefeitura.

Irene de Melo, zeladora da escola Rainha do Céu, localizada no Sítio Ipepaconha, afirmou ter sido coagida por uma representante da Secretaria de Educação de Gravatá a trabalhar em outro local. “Disseram que vão cortar a água e a luz. Reclamaram comigo porque eu fui cozinhar merenda para as crianças. E estão dizendo que vão tirar meu dinheiro tudo.”

Edson Oliveira, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, pontuou que falta uma análise de diagnóstico de impacto do reordenamento, a ser realizada pela Gestão municipal, para que o órgão emita um parecer. “Eu acho que o Conselho, enquanto sociedade civil organizada, tem que tomar sim uma posição e vai tomar essa posição. O que a gente não pode é tomar uma posição mal tomada. Pra que isso aconteça de forma substancial, nós temos que estudar, inclusive, escola por escola. E é isso que estamos fazendo.”

O representante do Conselho Tutelar de Gravatá, Severino Adilson, explicou que o órgão recebeu documentos enviados pelo Conselho de Educação e que ainda deve reunir mais provas sobre o caso. “Ontem, foi feita a ouvida de algumas mães que até então não tinham comparecido. Todo o material vai ser encaminhado para a promotoria na segunda-feira.”

O presidente da Comissão, Edilson Silva, solicitou audiência dos participantes com o Ministério Público.

A audiência pública desta sexta não teve a presença de representantes do governo. O presidente da Comissão de Cidadania, deputado Edilson Silva, do PSOL, criticou o fato. “Tanto o governo do Estado como a intervenção aqui no município não compareceram. Foi um ato não só de desrespeito à Assembleia, mas também um ato de compravação de que eles não têm as condições de segurar a argumentação de um debate franco e transparente.” O deputado ainda destacou encaminhamentos da audiência. “Diante disso, nós vamos encaminhar uma reunião desse grupo de pessoas que estão aqui com o Ministério Público, e solicitar dele que a primeira medida a ser encaminhada seja no sentido de garantir a suspensão da medida de fechamento das escolas para que a gente possa ter um tempo aí de pelo menos um semestre para a prefeitura poder, a partir da intervenção, explicar e justificar (o fato).”

A reunião dos participantes da audiência no Ministério Público de Gravatá está prevista para a próxima terça-feira, dia 23.