Um levantamento das propostas legislativas que podem beneficiar as cooperativas, no âmbito do Parlamento Estadual, está entre as ações defendidas pela Frente do Cooperativismo da Assembleia Legislativa. Nessa segunda, o Colegiado promoveu reunião remota com a participação de representantes do sistema nacional cooperativista, e do presidente da Frente Parlamentar que apoia o segmento no Congresso Nacional, o deputado federal Evair de Melo, do PP do Espírito Santo. O coordenador da Frente Estadual na Alepe, deputado Waldemar Borges, do PSB, foi o mediador do encontro.

A importância de uma aproximação maior entre as entidades que  representam as cooperativas e os legisladores foi enfatizada por Evair de Melo. O parlamentar elogiou a assessoria técnica prestada pela Organização das Cooperativas Brasileiras à Frente Nacional. Segundo o deputado capixaba, a entidade atua com pragmatismo e proatividade para fazer avançar no Congresso as pautas favoráveis às cooperativas.

Para Evair, que já foi funcionário e diretor de cooperativa, é fundamental vencer o preconceito que ainda cerca a articulação entre a classe política e os empreendedores cooperados: “Nós não podemos negar a política, porque se nós não… nós como cooperativas não ocuparmos a política, os políticos vão trabalhar para outros, e aí a gente vai ficar reclamando que os políticos não fazem isso, não fazem aquilo”. O deputado acrescentou que a Frente Nacional tembuscado estimular as representações de estados e municípios a fortalecer as equipes técnicas.

A cientista política e gerente técnica da OCB nacional, Clara Maffia, apresentou um breve painel sobre a agenda das cooperativas brasileiras junto a deputados federais, senadores e ministros de Estado. De acordo com ela, em 2020, a organização monitorou mais de quatro mil proposições em tramitação no Congresso que podem trazer impacto ao segmento. No período, a OCB acompanhou mais de 300 reuniões plenárias e de Comissões e identificou mais de 500 matérias de interesse para o setor pautadas para votação.

Também foram registradas 28 reuniões com titulares de ministérios e diretores de agências reguladoras. “Hoje, a gente consegue ter a visão dos três Poderes, de temáticas e projetos dos três Poderes, aquelas que são prioritárias. E eu digo prioritárias porque, por exemplo, atualmente no Congresso a gente acompanha mais de 4 mil projetos de lei que têm potencial impacto para as cooperativas”.

O presidente da Cooperativa do Agronegócio dos Fornecedores de Cana, Alexandre Andrade Lima, destacou a assessoria recebida da OCB nacional na discussão sobre a venda direta de etanol, que é objeto de medida provisória. Ele teme que a norma prejudique o segmento: “Que isso é, é…mudou o tratamento tributário das cooperativas na venda de etanol, mudou tanto na forma como está hoje como na forma da venda direta. Isso aí foi uma coisa pego de surpresa, o próprio presidente Arthur Lira não sabia que tinha sido feita essa mudança”.

Na avaliação de Waldemar Borges, as soluções para o setor passam, sobretudo, pelas casas legislativas e pelo debate político: “De se entender a importância do campo institucional, do campo parlamentar nessa luta, como dissociar uma luta do cooperativismo que passa, sobretudo, por dentro das instituições, que passa, sobretudo, por dentro das casas legislativas, particularmente, do Congresso Nacional”.

A reunião dessa segunda contou, ainda, com a participação do presidente da OCB Pernambuco, Malaquias Ancelmo, e dos deputados Diogo Moraes, do PSB, e João Paulo Lima, do PCdoB, que enfatizaram a sintonia entre o Parlamento e  o sistema cooperativista.