A inclusão de populações vulneráveis no planejamento da saúde foi discutida pela Assembleia Legislativa, nesta quarta. O foco do evento foi incentivar os municípios a adotarem estratégias específicas para povos indígenas, população negra, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e atipicidades, povos ciganos, população do campo, entre outras.

Duas notas técnicas produzidas pelo Ministério da Saúde, verificaram fragilidades nos planos municipais vigentes entre 2022 e 2025. Superintendente do Ministério da Saúde em Pernambuco, Rosano Carvalho lamentou que dezesseis cidades do Estado não apontaram nenhuma medida direcionada para essas populações. “A gente teve uma realidade que há um caminho longo a ser percorrido para que esses municípios expressem a real necessidade de saúde da sua população, do seu município, para que de fato possa desenvolver. Não existe SUS se não for para atender a todos e todas independente de sua condição, de sua classe, de sua raça, gênero, enfim: que o SUS seja para todos e todas.”

Os municípios terão que definir novas políticas de saúde para o próximo quadriênio, para serem executadas a partir de 2026. Vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Mãe Fátima sugeriu que os gestores municipais escutem as pessoas. Já o assessor técnico do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco, Humberto Antunes, pontuou dificuldades orçamentárias, mas destacou que a definição das novas políticas é “uma oportunidade de realinhar o quadro”. 

A audiência recebeu diversas entidades da sociedade civil. Foram ouvidos representantes de movimentos e coletivos relacionados à população em situação de rua; indígenas; travestis e transexuais, mulheres negras, entre outros.

Representante do Governo do Estado, a diretora de Políticas Estratégicas e Transversais da Secretaria Estadual de Saúde, Alexciane Silva, destacou o apoio à criação de ambulatórios e comitês técnicos LGBTQIA+ nas cidades. Outra ação relatada foi um curso de especialização para atendimento de pacientes com Transtorno de Espectro Autista, voltado para profissionais da saúde. 

“Vai ser uma especialização com vagas para todos os municípios, trabalhadores de todos os municípios de Pernambuco, a primeira turma com 50 profissionais. E a proposta é formar 200 a cada ano, para que eles possam ter conhecimento e conseguir trabalhar as questões relacionadas à TEA no nosso Estado.”  

O debate foi promovido pela Comissão de Saúde da Alepe. Presidente do Colegiado, o deputado Sileno Guedes, do PSB, espera sensibilizar os prefeitos. “Hoje aqui a Comissão de Saúde ouviu Ministério da Saúde, ouviu a Secretaria de Saúde, ouviu diversos segmentos da sociedade para, justamente, estimular e chamar atenção dos prefeitos e secretários municipais de saúde para que incluam agora, na confecção do Plano Municipal de Saúde, que entrará em vigor a partir de janeiro do ano que vem, para que conste nesse plano ações voltadas para essa população.”

Os deputados Gilmar Júnior, do PV, e João Paulo, do PT,  também estiveram presentes na reunião.