Administração Pública aprova projeto que proíbe trote estudantil

Em 19/10/2016
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O trote estudantil está a um passo de ser proibido em Pernambuco. A Comissão de Administração Pública aprovou, nessa quarta, um projeto de lei que veda a prática em universidades públicas e privadas de todo o Estado. De acordo com a matéria, as instituições de nível superior vão ser responsáveis por coibir as ações e aplicar as penalidades administrativas aos universitários de descumprirem a lei. O estabelecimento de ensino também poderá adotar medidas preventivas para impedir o trote, inclusive solicitar reforço de segurança policial ou particular. Dependendo da gravidade, o aluno poderá ser expulso da universidade e sofrer sanções penais e civis.

O autor da proposição, deputado Bispo Ossesio Silva, do PRB, disse que o objetivo é zelar pela integridade física e psicológica dos estudantes e familiares. “A brincadeira, acho até normal que haja essa brincadeira, mas às vezes excede o limite, e tem vitimado a pessoa como vítima fatal ou até lesionado de maneira que perde todo o tempo que ela levou para estudar, etc., e ver de uma hora para outra todo o seu sonho, o sonho da família ser jogado ao léu.” A proposta abre exceção apenas aos chamados trotes solidários, organizados com objetivos sociais, como doação de sangue, campanhas educativas, arrecadação de recursos, visitas a creches, entre outros. O colegiado de Administração Pública ainda aprovou mais 12 proposições e distribuiu dez projetos.