ATO Nº 51/2025 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV, Art. 64 do Regimento Interno, RESOLVE: dispensar a servidora MARIA MARGARIDA FREIRE NOVAES, da função gratificada de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Humano, Símbolo PL-FG, da Estrutura da Superintendência de Gestão de Pessoas, lotando e designando para a mesma função, a servidora CLAUDIA MARIA SIQUEIRA DE MELO HAMMEL, nos termos da Lei nº 11.641/99, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 13.245/07, 15.161/13, 15.985/17 e, 18.355 do dia 23 de outubro de 2023. Sala Torres Galvão, 4 de fevereiro de 2025. Deputado ÁLVARO PORTO Presidente
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 05/02/2025.