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Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 13/03/2026.

PORTARIA Nº 260/2026

9 PORTARIA Nº 260/2026 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 000154/2026, do Gabinete do Deputado Abimael Santos, RESOLVE: alterar gratificações de representação daquele Gabinete Parlamentar, conforme planilha abaixo, a partir do dia 01 de Março de 2026, nos termos da Lei nº 10.568/91, com as alterações que lhe foram dadas pelas Leis nºs 11.614/98, 11.758/00, 12.347/03, 15.571/15, 17.541/21, 18.150/2023 e 18.355, de 23 de outubro de 2023. NOME CARGO/SÍMBOLO GRAT. ANTERIOR NOVA GRAT. DANIEL SOARES DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL - PL-ASC 104.07% 120.0% DILZON ALVES FEITOSA FILHO ASSESSOR ESPECIAL ADJUNTO - PL-ASCA - 63.77% ELIZANILDA RIBEIRO CAMPOS ASSESSOR ESPECIAL - PL-ASC 0.0% 120.0% ERNESTO FRANCISCO DA CUNHA DE SOUZA ALVES ASSESSOR ESPECIAL - PL-ASC 70.0% 0.0% JOANA AMELIA FERREIRA VIEIRA SANTOS ASSESSOR ESPECIAL - PL-ASC 0.0% 50.0% JOSIAS JOSE DE MOURA ASSESSOR ESPECIAL - PL-ASC 120.0% 0.41% KENNEDY JOVENTINO DA COSTA SILVA ASSESSOR ESPECIAL - PL-ASC 87.55% 100.0% MARCOS DELANO SALES RODRIGUES ASSESSOR ESPECIAL ADJUNTO - PL-ASCA 0.0% 78.0% MILLENA BEATRIZ ALVES DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL - PL-ASC 80.0% 120.0% Sala Torres Galvão, 12 de Março de 2026 Deputado Francismar Pontes Primeiro Secretário