Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2025.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO RODRIGO FARIAS

A`S 10 HORAS DE 22 DE MAIO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA; FRANCISMAR PONTES; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES E WILLIAM BRIGIDO (10 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; DÉBORA ALMEIDA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 316/2025; EDSON VIEIRA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 2087/2025; FABRIZIO FERRAZ, EM VIRTUDE DO ATO Nº 2080/2025; JARBAS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 439/2025; JOÃO PAULO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 337/2025 E JOÃOZINHO TENÓRIO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 2075/2025. O DEPUTADO RODRIGO FARIAS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS FRANCISMAR PONTES E JOEL DA HARPA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA REVISTA A PREVIDÊNCIA DAS POLICIAIS MILITARES FEMININAS DE PERNAMBUCO, DESTACANDO A DESPROPORCIONALIDADE DO AUMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO DE 25 PARA 35 ANOS, APÓS A ÚLTIMA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. O PARLAMENTAR RESSALTA AS ESPECIFICIDADES DA ATIVIDADE POLICIAL FEMININA, QUE, ALÉM DAS EXIGÊNCIAS PROFISSIONAIS, ENVOLVE QUESTÕES PESSOAIS E FAMILIARES, DEFENDENDO UM TRATAMENTO PREVIDENCIÁRIO DIFERENCIADO. O DEPUTADO REFORÇA A NECESSIDADE DE DIÁLOGO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A CATEGORIA, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA DEBATER O TEMA. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 11153 A 11157/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 3529 A 3533 E 3535/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2947 A 2954/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 3589 E 3590/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 11314 A 11318/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3584 A 3588/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.