Ata de Reunião

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO RODRIGO FARIAS

 

A`S 10 HORAS DE 22 DE MAIO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA; FRANCISMAR PONTES; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES E WILLIAM BRIGIDO (10 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; DÉBORA ALMEIDA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 316/2025; EDSON VIEIRA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 2087/2025; FABRIZIO FERRAZ, EM VIRTUDE DO ATO Nº 2080/2025; JARBAS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 439/2025; JOÃO PAULO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 337/2025 E JOÃOZINHO TENÓRIO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 2075/2025. O DEPUTADO RODRIGO FARIAS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS FRANCISMAR PONTES E JOEL DA HARPA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA REVISTA A PREVIDÊNCIA DAS POLICIAIS MILITARES FEMININAS DE PERNAMBUCO, DESTACANDO A DESPROPORCIONALIDADE DO AUMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO DE 25 PARA 35 ANOS, APÓS A ÚLTIMA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. O PARLAMENTAR RESSALTA AS ESPECIFICIDADES DA ATIVIDADE POLICIAL FEMININA, QUE, ALÉM DAS EXIGÊNCIAS PROFISSIONAIS, ENVOLVE QUESTÕES PESSOAIS E FAMILIARES, DEFENDENDO UM TRATAMENTO PREVIDENCIÁRIO DIFERENCIADO. O DEPUTADO REFORÇA A NECESSIDADE DE DIÁLOGO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A CATEGORIA, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA DEBATER O TEMA. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 11153 A 11157/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 3529 A 3533 E 3535/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2947 A 2954/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 3589 E 3590/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 11314 A 11318/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3584 A 3588/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Izaias Régis
Presidente

William BrIgido
1º Secretário

Coronel Alberto Feitosa
2º Secretário