Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2025.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E RODRIGO FARIAS

A`S 14:30 HORAS DE 21 DE MAIO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; JOÃO DE NADEGI; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (19 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; DÉBORA ALMEIDA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 316/2025; EDSON VIEIRA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 2087/2025; FABRIZIO FERRAZ, EM VIRTUDE DO ATO Nº 2080/2025; JARBAS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 439/2025; JOÃO PAULO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 337/2025 E JOÃOZINHO TENÓRIO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 2075/2025. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS MÁRIO RICARDO E WILLIAM BRIGIDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O DEPUTADO RODRIGO FARIAS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE LAMENTA AS FORTES CHUVAS REGISTRADAS NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS E ALAGAMENTOS. O DEPUTADO PRESTA SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO E SE COMPROMETE A COBRAR MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS CAUSADOS PELO TEMPORAL, REFORÇANDO SEU COMPROMISSO COM A DEFESA DA VIDA, A SEGURANÇA DAS FAMÍLIAS E A RECONSTRUÇÃO DAS ÁREAS AFETADAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A CRISE DE GRIPE AVIÁRIA, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DE PERNAMBUCO COMO UM DOS PRINCIPAIS PRODUTORES DE AVES DO PAÍS E ALERTANDO PARA POTENCIAIS IMPACTOS NO AGRONEGÓCIO LOCAL. O DEPUTADO LAMENTA A AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL PARA A APRECIAÇÃO DO INDICADO PELO GOVERNO DO ESTADO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO (ADAGRO). O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE DESTACA A SEMANA ESTADUAL DA CAPOEIRA E CRITICA A FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO (FUNDARPE) PELA FALTA DE APOIO AOS CAPOEIRISTAS PERNAMBUCANOS.  A PARLAMENTAR LÊ UMA NOTA DA REDE DE MULHERES CAPOEIRISTAS DE PERNAMBUCO QUE ACUSA A FUNDARPE DE NÃO DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CAPOEIRA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE REPERCUTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE O IMPACTO NOS MUNICÍPIOS DA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. EM SEGUIDA, CRITICA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA POR TER CONTRATADO, PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO E COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DO NORDESTE DE DISTRIBUIDORES E EDITORAS DE LIVROS (ANDELIVROS), UMA ENTIDADE PRIVADA, PARA PRODUZIR O CIRCUITO LITERÁRIO DE PERNAMBUCO (CLIPE) 2025. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JUNIOR MATUTO, QUE DESTACA EMPENHO DESTA CASA PARA REALIZAR A SABATINA DO INDICADO DO GOVERNO DO ESTADO PARA O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO E CRITICA O ESVAZIAMENTO DO PLENÁRIO POR PARTE DE DEPUTADOS DA BANCADA DO GOVERNO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE AS VAIAS DIRECIONADAS AO PRESIDENTE LULA NA ABERTURA DA MARCHA DOS PREFEITOS EM BRASÍLIA. O DEPUTADO REGISTRA QUE A RECLAMAÇÃO DOS PREFEITOS É DECORRENTE DA QUEDA NO REPASSE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO COELHO, QUE PARABENIZA O PREFEITO DE PETROLINA, SIMÃO DURANDO, PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE BENEFICIARÁ OS MORADORES DO BAIRRO JOSÉ E MARIA. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2864/2025 E A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PROJETOS NºS. 2654; 2792; 2823 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; 2905; DAS INDICAÇÕES NºS. 11153 A 11212/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 3529 A 3533; 3535; 3536; 3539 A 3555/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2940 A 2946/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 3579 A 3583/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 11294 A 11313/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3569 A 3578/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.