Ata de Reunião

ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS

 

A`S 14:30 HORAS DE 19 DE MAIO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO DE NADEGI; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (25 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CAYO ALBINO; DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; JARBAS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 439/2025; DÉBORA ALMEIDA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 316/2025, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 17 A 25 DE MAIO DE 2025; EDSON VIEIRA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 2087/2025, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 18 DE MAIO A 02 DE JUNHO DE 2025; FABRIZIO FERRAZ, EM VIRTUDE DO ATO Nº 2080/2025; QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 18 DE MAIO A 02 DE JUNHO DE 2025; JOÃO PAULO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 337/2025, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 17 A 25 DE MAIO DE 2025;  E JOÃOZINHO TENÓRIO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 2075/2025, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 18 DE MAIO A 02 DE JUNHO DE 2025. O DEPUTADO IZAIAS RÉGIS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E O DEPUTADO ADALTO SANTOS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO – RECIFE, SOB A RESPONSABLIDADE DA PROFESSORA SABRINA ROCHA. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE REPUDIA PROPOSTA APROVADA PELA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS DIREITOS DAS PROFISSIONAIS DO SEXO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE REBATE O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS E AFIRMA QUE O TEMA MERECE SER DEBATIDO PARA QUE ESSAS MULHERES NÃO SEJAM AINDA MAIS MARGINALIZADAS. EM SEGUIDA, DISCURSA SOBRE AS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM A REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE NA ÚLTIMA SEMANA E LAMENTA AS VÍTIMAS FATAIS DE CHOQUES ELÉTRICOS CAUSADOS POR ESSES EVENTOS. A DEPUTADA REGISTRA QUE EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS TÊM SE TORNADO CADA VEZ MAIS FREQUENTES, DESTACANDO O CONCEITO DE RACISMO AMBIENTAL, E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE O PODER PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL ADOTAREM PLANOS DE ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO AOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, A FIM DE PROTEGER A POPULAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, QUE ALERTA PARA OS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM SERRA TALHADA E REITERA APELO AO GOVERNO DO ESTADO, CONTIDO NA INDICAÇÃO Nº 43/2023, PARA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE ALERTA PARA O ADOECIMENTO CAUSADO PELA LUDOPATIA - COMPULSÃO POR JOGOS E APOSTAS ONLINE. A PARLAMENTAR DESTACA A URGÊNCIA DE UMA ATUAÇÃO MAIS FIRME POR PARTE DO PODER PÚBLICO, COM MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E A DEFINIÇÃO DE LIMITES PARA O SETOR, E CRITICA A PREFEITURA DO RECIFE POR REDUZIR DE 5% PARA 2% A ALÍQUOTA DO ISS SOBRE SERVIÇOS RELACIONADOS A BETS E LOTERIAS, O QUE REPRESENTA UM ESTÍMULO INADEQUADO A UMA PRÁTICA QUE TEM CAUSADO GRAVES IMPACTOS SOCIAIS E DE SAÚDE PÚBLICA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE COMENTA SOBRE AS ELEIÇÕES DE PORTUGAL E COMEMORA A ASCENSÃO DO PARTIDO DE DIREITA CHEGA NO PARLAMENTO DO PAÍS. O DEPUTADO AVALIA O CENÁRIO NACIONAL E CHAMA ATENÇÃO PARA A EXISTÊNCIA DE PESQUISAS QUE INDICAM UM CRESCIMENTO DA DIREITA NO BRASIL, E AINDA UMA POSSÍVEL VITÓRIA DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO SOBRE O ATUAL PRESIDENTE LULA. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE CRITICA A PREFEITURA DO RECIFE PELA INICIATIVA DE REDUZIR DE 5% PARA 2% A ALÍQUOTA DO ISS SOBRE SERVIÇOS RELACIONADOS A BETS E LOTERIAS. O DEPUTADO LAMENTA O CENÁRIO NACIONAL DE DEPENDÊNCIA DE JOGOS DE APOSTAS, CITANDO O USO DO DINHEIRO DO BOLSA FAMÍLIA NA PRÁTICA. É APARTEADO PELO DEPUTADO RODRIGO FARIAS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 11112 A 11152/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3511 A 3528/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2922 A 2928/2025; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 3557/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 11180 A 11262/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3539 A 3556/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Rodrigo Farias
Presidente

Luciano Duque
1º Secretário

Coronel Alberto Feitosa
2º Secretário