Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2025.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS

A`S 14:30 HORAS DE 14 DE MAIO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WANDERSON FLORÊNCIO (26 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E JARBAS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 439/2025. O DEPUTADO IZAIAS RÉGIS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS DIOGO MORAES E CAYO ALBINO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE REPERCUTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS SOBRE O TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL EM PERNAMBUCO E OS DESAFIOS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DO DECRETO 48.052/2019. O PARLAMENTAR LAMENTA A AUSÊNCIA DE REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO NA REUNIÃO PARA RESPONDER A QUESTIONAMENTOS SOBRE TEMAS COMO A RENOVAÇÃO DOS CADASTROS DE QUEM FAZ TRANSPORTE COMPLEMENTAR NO INTERIOR. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JUNIOR MATUTO, QUE RELATA VISITA DE UMA COMITIVA DE DEPUTADOS AO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO E DESTACA AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA A REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE, MENCIONANDO A INFRAESTRUTURA COMPROMETIDA E OS EQUIPAMENTOS SUCATEADOS. O PARLAMENTAR TECE CRÍTICAS À GESTÃO ESTADUAL PELA SITUAÇÃO OBSERVADA. É CONCEDIDO O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO CAYO ALBINO, POR TER SIDO CITADO NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 174. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE PRESTA HOMENAGEM AO EX-PRESIDENTE DO URUGUAI PEPE MUJICA, FALECIDO ONTEM. O PARLAMENTAR ENALTECE A SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA, RESSALTANDO SUA LIDERANÇA E SUA ATUAÇÃO NA LUTA CONTRA A DITADURA MILITAR URUGUAIA, PELOS DIREITOS HUMANOS E PELA JUSTIÇA SOCIAL, TORNANDO-SE UM SÍMBOLO DA ESQUERDA LATINOAMERICANA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE REPERCUTE A REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL PEDRA DO REINO, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 12. O DEPUTADO RESSALTA A IMPORTÂNCIA CULTURAL DA INICIATIVA E AGRADECE AOS ENVOLVIDOS NO EVENTO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE FAZ UM BALANÇO DE AÇÕES DO SEU MANDATO EM PROL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, MENCIONANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS; ENTREGA DE ÔNIBUS ESCOLARES; TRATOR AGRÍCOLA; AMBULÂNCIAS E MELHORIAS NA SAÚDE DO MUNICÍPIO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE PRESTA HOMENAGEM AO EX-PRESIDENTE DO URUGUAI PEPE MUJICA, FALECIDO ONTEM. O DEPUTADO REPUDIA POSTAGENS FEITAS NAS REDES SOCIAIS POR UMA DEPUTADA FEDERAL E PELO DEPUTADO ESTADUAL PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, NAS QUAIS DESQUALIFICAM ELE E AS DEPUTADAS DANI PORTELA E ROSA AMORIM POR APROVAREM, NA COMISSÃO DE CIDADANIA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR DIREITOS DE PROFISSIONAIS DO SEXO. O PARLAMENTAR REPERCUTE, AINDA, A RECENTE APROVAÇÃO, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DA SUSPENSÃO DO PROCESSO QUE CORRE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA INVESTIGAR O ENVOLVIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL DELEGADO RAMAGEM NA TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO. O DEPUTADO AVALIA QUE A APROVAÇÃO É INCONSTITUCIONAL E SINALIZA UMA INVESTIDA DA EXTREMA DIREITA EM DAR CONTINUIDADE À TRAMA GOLPISTA. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA E DANI PORTELA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 11074 A 11111/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3485 A 3509/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2913 A 2921/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 3537 E 3538/2025. ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 11153 A 11179/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3529 A 3536/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.