Ata de Reunião

ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO, DIOGO MORAES E HENRIQUE QUEIROZ FILHO

 

A`S 14:30 HORAS DE 13 DE MAIO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (39 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; GILMAR JÚNIOR; JEFERSON TIMÓTEO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; ROMERO SALES FILHO E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; E JARBAS FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 439/2025. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E DIOGO MORAES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ, QUE CELEBRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 71 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE TACARATU, COMEMORADO HOJE. O DEPUTADO RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO MUNICÍPIO NA PRESERVAÇÃO DA CULTURA E DA TRADIÇÃO INDÍGENA. O PARLAMENTAR DEMONSTRA, AINDA, PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM CABO DE SANTO AGOSTINHO E DESTACA INDICAÇÃO FEITA AO GOVERNO DO ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO INTEGRADO ESPECIALIZADO (BIESP) NO MUNICÍPIO. O DEPUTADO FAZ TAMBÉM UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE DESISTA DA TRANSFERÊNCIA DO 20º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA PARA CAMARAGIBE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE DESTACA A PASSAGEM DO DIA 13 DE MAIO, MARCO DA ASSINATURA DA LEI ÁUREA NO BRASIL, E APONTA SUAS CONTROVÉRSIAS PARA COM A POPULAÇÃO NEGRA DO PAÍS. O PARLAMENTAR REGISTRA QUE O RACISMO NÃO FOI ABOLIDO, MAS SIM SE REINVENTOU NAS ESTRUTURAS DO ESTADO, E QUE É URGENTE TRATAR DE REPARAÇÃO HISTÓRICA POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REVERTER OS DANOS CAUSADOS PELA DESIGUALDADE RACIAL. O DEPUTADO REAFIRMA O COMPROMISSO DO SEU MANDATO COM O MOVIMENTO NEGRO, QUILOMBOLAS E TRABALHADORES DO PAÍS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WANDERSON FLORÊNCIO, QUE REPERCUTE A REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DE MARCHA PICADA DE PERNAMBUCO, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 08. O DEPUTADO DESTACA TRÊS PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA: UM QUE RECONHECE O CAVALO MANGALARGA MARCHADOR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO; OUTRO QUE INSTITUI A ROTA PERNAMBUCANA DA CAVALGADA, ENVOLVENDO 19 MUNICÍPIOS; E POR FIM UM QUE CONCEDE AO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ O TÍTULO HONORÍFICO DE CAPITAL PERNAMBUCANA DO CAVALO. O DEPUTADO SE PROPÕE A ATUAR COMO PONTE ENTRE O SEGMENTO DA EQUINOCULTURA E O GOVERNO DO ESTADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO DE NADEGI, QUE CELEBRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 43 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CAMARAGIBE. O DEPUTADO RESSALTA AS OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, DESTACANDO INICIATIVAS COMO A LICITAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ALDEIA, A AQUISIÇÃO DE MAIS ÔNIBUS ESCOLARES E A CONSTRUÇÃO DE CRECHES E COZINHAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O DEPUTADO DIOGO MORAES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ÁLVARO PORTO, QUE DENUNCIA O AUMENTO DA VIOLÊNCIA EM PERNAMBUCO E CRITICA O GOVERNO ESTADUAL POR MAQUIAR DADOS E PRIORIZAR PROPAGANDA EM DETRIMENTO DE AÇÕES CONCRETAS. O DEPUTADO DESTACA O CRESCIMENTO DE HOMICÍDIOS, FEMINICÍDIOS E ATAQUES A JOVENS, E APONTA A FALTA DE ESTRUTURA, EFETIVO POLICIAL E INVESTIMENTO NAS FORÇAS DE SEGURANÇA COMO CAUSAS PRINCIPAIS DO PROBLEMA. O DEPUTADO MENCIONA A CRESCENTE ONDA DE CRIMINALIDADE EM CABO DE SANTO AGOSTINHO E CRITICA A DECISÃO DE FECHAR O 20º BATALHÃO DA PM EM SÃO LOURENÇO DA MATA, REFORÇANDO QUE SEGURANÇA PÚBLICA SE FAZ COM PLANEJAMENTO, ESTRUTURA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS DANI PORTELA, ANTONIO COELHO, JUNIOR MATUTO, CAYO ALBINO, EDSON VIEIRA, CORONEL ALBERTO FEITOSA, RODRIGO FARIAS, SILENO GUEDES, WALDEMAR BORGES, SOCORRO PIMENTEL E MÁRIO RICARDO. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DO URUGUAI PEPE MUJICA, A PEDIDO DA DEPUTADA DANI PORTELA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, QUE PEDE APOIO AO PROJETO Nº 1660/2024, DE SUA AUTORIA E QUE VISA GARANTIR UM TRATAMENTO MAIS HUMANIZADO ÀS MULHERES QUE SOFREM A PERDA GESTACIONAL, OFERECENDO LEITO OU ALA SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL. O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO ASSUME PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E REGISTRA A PRESENÇA DO PREFEITO DE BREJÃO, SAULO MARUIM, E DO PREFEITO DE LAGOA DO OURO, EDSON QUEBRA SANTO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2656/2025; AS INDICAÇÕES NºS. 10831 A 11073/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3429 A 3452; 3460 A 3469; 3474 A 3481; 3483 E 3484/2025, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO AO REQUERIMENTO Nº 3435/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2906 A 2912/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 11112 A 11152/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3511 A 3528/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Izaias Régis
Presidente

Diogo Moraes
1º Secretário

Cayo Albino
2º Secretário