Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2025.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS HENRIQUE QUEIROZ FILHO E WILLIAM BRIGIDO

A`S 17 HORAS DE 06 DE MAIO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (32 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CAYO ALBINO; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JUNIOR MATUTO; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO ABRE A REUNIÃO. MANTIDOS O PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2831/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (32 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CAYO ALBINO; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JUNIOR MATUTO; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES (17 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2831/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS FIRMADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE, INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE REPERCUTE A REALIZAÇÃO DA 23ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DO JEANS, REALIZADA ENTRE OS DIAS 30 DE ABRIL E 03 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE TORITAMA, E PARABENIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO PELO SUCESSO DO EVENTO. O PARLAMENTAR AGRADECE A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELO APOIO AO FESTIVAL. O DEPUTADO CRITICA, AINDA, O GOVERNO LULA, APONTANDO CASOS DE CORRUPÇÃO NO GOVERNO FEDERAL COM O ESQUEMA DE FRAUDES ENVOLVENDO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). É CONCEDIDO O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA POR TER SIDO CITADO NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE ENDOSSA O DISCURSO DO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS E PARABENIZA O PREFEITO DE TORITAMA. O DEPUTADO DEFENDE A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS PARA FABRICAR JEANS NO MUNICÍPIO, DESTACANDO QUE A PRODUÇÃO DO TECIDO REDUZIRIA A NECESSIDADE DE COMPRAR O MATERIAL FORA DO ESTADO E GERARIA MAIS RENDA E EMPREGOS NA REGIÃO. O PARLAMENTAR COBRA AINDA DO PODER PÚBLICO A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS EFETIVAS DE APOIO A MÃES E FAMILIARES DE PESSOAS ATÍPICAS. É CONCEDIDO O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS POR TER SIDO CITADO NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.