Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS EDSON VIEIRA, WILLIAM BRIGIDO, CORONEL ALBERTO FEITOSA E CAYO ALBINO

 

A`S 14:30 HORAS DE 05 DE MAIO DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (34 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES E ROMERO SALES FILHO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO EDSON VIEIRA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO.  O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE REPERCUTE A REALIZAÇÃO DA 50ª EDIÇÃO DO FESTIVAL NACIONAL DE JERICOS, REALIZADA ENTRE OS DIAS 30 DE ABRIL A 04 DE MAIO EM PANELAS. O PARLAMENTAR ELOGIA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO PELO SUCESSO DO EVENTO. NA SEQUÊNCIA, DESTACA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR EM GOIANA E PARABENIZA O PREFEITO E VICE-PREFEITA ELEITOS, MARCÍLIO RÉGIO E LÍCIA MACIEL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE CRITICA O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÕES NO BRASIL, ARGUMENTANDO QUE ELE ENFRAQUECE O ESTADO, AUMENTA A DESIGUALDADE E ENTREGA BENS ESTRATÉGICOS NACIONAIS AO CAPITAL PRIVADO, MUITAS VEZES ESTRANGEIRO. O PARLAMENTAR DESTACA QUE, NUM CENÁRIO INTERNACIONAL DE INCERTEZAS E DISPUTAS GEOPOLÍTICAS, É ESSENCIAL FORTALECER O PAPEL DO ESTADO, PROTEGER EMPRESAS PÚBLICAS E GARANTIR SOBERANIA NACIONAL. O DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE REPERCUTE A REALIZAÇÃO DA 23ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DO JEANS, REALIZADA ENTRE OS DIAS 30 DE ABRIL E 03 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE TORITAMA. O PARLAMENTAR DESTACA O SUCESSO E A GRANDIOSIDADE DO EVENTO, ENALTECENDO O POTENCIAL PRODUTIVO E ECONÔMICO DA REGIÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA A REALIZAÇÃO DA SABATINA DO INDICADO PELO PODER EXECUTIVO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR-GERAL DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA, O ADVOGADO VIRGÍLIO OLIVEIRA, CUJA INDICAÇÃO FOI PUBLICADA EM 28 DE MARÇO DESTE ANO. O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE CELEBRA PREMIAÇÃO RECEBIDA PELA ALEPE NA 14ª EDIÇÃO DA FEIRA DE CASES DA REDES WEGOV COM O PROJETO “ALEPINHA LITERÁRIA” – COLETÂNEA DE LIVROS INFANTIS CUJO OBJETIVO É ABORDAR, DE FORMA LÚDICA, CONCEITOS DE CIDADANIA E O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO. O DEPUTADO CAYO ALBINO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE CRITICA A CONTINUIDADE DA PRISÃO PROVISÓRIA DO GENERAL BRAGA NETO E QUESTIONA A LEGALIDADE DA MEDIDA. O PARLAMENTAR REGISTRA QUE O EX-MINISTRO ESTÁ PRESO HÁ 142 DIAS, 52 DIAS A MAIS DO QUE O PRAZO PREVISTO EM LEI PARA ESSE TIPO DE PRISÃO E CRITICA A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CASO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, QUE CRITICA O FATO DE A ANDELIVROS TER SIDO CONTRATADA PELO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CIRCUITO LITERÁRIO DE PERNAMBUCO (CLIPE) 2025. O PARLAMENTAR APONTA UM POSSÍVEL FAVORECIMENTO DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO E AFIRMA QUE IRÁ ENCAMINHAR UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA APURAR O MONTANTE DE R$ 35 MILHÕES QUE FORAM REPASSADOS À INSTITUÇÃO EM REFERÊNCIA AO EVENTO DE 2024. INICIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 319/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2853/2025; AS INDICAÇÕES NºS. 10589 A 10761/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3402 A 3404 E 3407 A 3416/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A EMENDA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 319/2023 E OS PROJETOS NºS. 2873 A 2885/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 3453 A 3459/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 10899 A 11012/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3434 A 3452/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.

Henrique Queiroz Filho
Presidente

Diogo Moraes
1º Secretário

Joel da Harpa
2º Secretário