Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2025.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO CAYO ALBINO

A`S 10 HORAS DE 30 DE ABRIL DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCISMAR PONTES; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES E WILLIAM BRIGIDO (18 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO CAYO ALBINO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E DÉBORA ALMEIDA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA EM ALUSÃO AO DIA DO TRABALHADOR, CELEBRADO NESTE 1º DE MAIO. O DEPUTADO REAFIRMA SEU COMPROMISSO NA DEFESA DOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA E REFORÇA A IMPORTÂNCIA DE LUTAR CONTRA TODAS AS FORMAS DE EXPLORAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE CELEBRA O ANIVERSÁRIO DE 165 E 161 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DOS MUNICÍPIOS DE SÃO BENTO DO UNA E SALGUEIRO, RESPECTIVAMENTE. A DEPUTADA RESSALTA O PROTAGONISMO DE SÃO BENTO DO UNA EM SETORES COMO AGROPECUÁRIA, AVICULTURA, CRIAÇÃO DE GADO DE CORTE E A BACIA LEITEIRA. A PARLAMENTAR COMEMORA TAMBÉM A PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE HOJE, DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ ALFREDO CINTRA, EM SÃO BENTO DO UNA, POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE COMENTA A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2831/2025, PREVISTO NA ORDEM DO DIA DE ONTEM. O PARLAMENTAR CRITICA A EMENDA QUE SERIA APRESENTADA PELO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, AO APONTAR QUE A PROPOSTA BENEFICIARIA EXCLUSIVAMENTE OS CORONÉIS DA POLÍCIA MILITAR, INCLUINDO DIRETAMENTE SEU SOGRO. O DEPUTADO DEFENDE UMA PROPOSTA MAIS AMPLA, QUE CONTEMPLE TODAS AS PATENTES DA CORPORAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE COMENTA O DISCURSO DO DEPUTADO JOEL DA HARPA E ESCLARECE QUE A EMENDA DO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO NÃO TEM COMO OBJETIVO ATENDER A INTERESSES FAMILIARES. O ORADOR AFIRMA QUE O PLEITO FOI ORIGINALMENTE ENCAMINHADO AO PARLAMENTAR POR UM GRUPO DE CORONÉIS DA POLÍCIA MILITAR. POR FIM, O PARLAMENTAR MANIFESTA APOIO À PROPOSTA DO DEPUTADO JOEL DA HARPA DE APRESENTAR UM TEXTO CONTEMPLANDO TODA A CORPORAÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE DESTACA A APRESENTAÇÃO DE UMA INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA COMPESA, ALEX CAMPOS, A FIM DE REGULARIZAR E AMPLIAR A CAPACIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE EXU, BEM COMO REDUZIR O PERÍODO DE RODÍZIO NO FORNECIMENTO HÍDRICO, COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR OS IMPACTOS À POPULAÇÃO, QUE ATUALMENTE CHEGA A ENFRENTAR ATÉ 90 DIAS CONSECUTIVOS SEM ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 10589 A 10593/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 3402 A 3404/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2869 A 2872/2025 E A EMENDA Nº 03 AO PROJETO Nº 2831/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 10831 A 10898/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3429 A 3433/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 05 DE MAIO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.