Ata de Reunião

ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2025.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO CAYO ALBINO

 

A`S 10 HORAS DE 30 DE ABRIL DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCISMAR PONTES; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOEL DA HARPA; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES E WILLIAM BRIGIDO (18 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO CAYO ALBINO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E DÉBORA ALMEIDA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA EM ALUSÃO AO DIA DO TRABALHADOR, CELEBRADO NESTE 1º DE MAIO. O DEPUTADO REAFIRMA SEU COMPROMISSO NA DEFESA DOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA E REFORÇA A IMPORTÂNCIA DE LUTAR CONTRA TODAS AS FORMAS DE EXPLORAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE CELEBRA O ANIVERSÁRIO DE 165 E 161 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DOS MUNICÍPIOS DE SÃO BENTO DO UNA E SALGUEIRO, RESPECTIVAMENTE. A DEPUTADA RESSALTA O PROTAGONISMO DE SÃO BENTO DO UNA EM SETORES COMO AGROPECUÁRIA, AVICULTURA, CRIAÇÃO DE GADO DE CORTE E A BACIA LEITEIRA. A PARLAMENTAR COMEMORA TAMBÉM A PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE HOJE, DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ ALFREDO CINTRA, EM SÃO BENTO DO UNA, POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE COMENTA A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2831/2025, PREVISTO NA ORDEM DO DIA DE ONTEM. O PARLAMENTAR CRITICA A EMENDA QUE SERIA APRESENTADA PELO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, AO APONTAR QUE A PROPOSTA BENEFICIARIA EXCLUSIVAMENTE OS CORONÉIS DA POLÍCIA MILITAR, INCLUINDO DIRETAMENTE SEU SOGRO. O DEPUTADO DEFENDE UMA PROPOSTA MAIS AMPLA, QUE CONTEMPLE TODAS AS PATENTES DA CORPORAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE COMENTA O DISCURSO DO DEPUTADO JOEL DA HARPA E ESCLARECE QUE A EMENDA DO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO NÃO TEM COMO OBJETIVO ATENDER A INTERESSES FAMILIARES. O ORADOR AFIRMA QUE O PLEITO FOI ORIGINALMENTE ENCAMINHADO AO PARLAMENTAR POR UM GRUPO DE CORONÉIS DA POLÍCIA MILITAR. POR FIM, O PARLAMENTAR MANIFESTA APOIO À PROPOSTA DO DEPUTADO JOEL DA HARPA DE APRESENTAR UM TEXTO CONTEMPLANDO TODA A CORPORAÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE DESTACA A APRESENTAÇÃO DE UMA INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA COMPESA, ALEX CAMPOS, A FIM DE REGULARIZAR E AMPLIAR A CAPACIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE EXU, BEM COMO REDUZIR O PERÍODO DE RODÍZIO NO FORNECIMENTO HÍDRICO, COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR OS IMPACTOS À POPULAÇÃO, QUE ATUALMENTE CHEGA A ENFRENTAR ATÉ 90 DIAS CONSECUTIVOS SEM ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 10589 A 10593/2025 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 3402 A 3404/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 2869 A 2872/2025 E A EMENDA Nº 03 AO PROJETO Nº 2831/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 10831 A 10898/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3429 A 3433/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 05 DE MAIO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Edson Vieira
Presidente

João Paulo
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário