Ata de Reunião
ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2025.
PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS
ÀS 14:30 HORAS DE 28 DE ABRIL DE 2025, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (28 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCISMAR PONTES; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOAQUIM LIRA; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E JOEL DA HARPA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 24 E 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O DEPUTADO JOÃO PAULO PRESTA HOMENAGEM AO PAPA FRANCISCO, QUE OCUPOU DURANTE 12 ANOS O CARGO MAIS ALTO DA IGREJA CATÓLICA E IMPLANTOU REFORMAS SIGNIFICATIVAS NA INSTITUIÇÃO, DIRECIONOU SUAS AÇÕES EM FAVOR DOS MAIS NECESSITADOS, TORNANDO-SE UM LÍDER QUERIDO PELO POVO. QUE SEU EXEMPLO NOS INSPIRE A COMBATER A CORRUPÇÃO EM TODAS AS ESFERAS, A PROTEGER OS VULNERÁVEIS E NUNCA SILENCIAR DIANTE DO ABUSO DE PODER. NA SEQUÊNCIA, USA DA PALAVRA O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR QUE SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REQUALIFICAÇÃO DA PE-40, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE CHÃ DA ALEGRIA, NA MATA NORTE. O DEPUTADO JOEL DA HARPA COMENTA A PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFENDE A TRANSFORMAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS EM POLÍCIAS. A MEDIDA É UMA FORMA DE REFORÇAR A SEGURANÇA, PRINCIPALMENTE EM MUNICÍPIOS COM BAIXO EFETIVO POLICIAL. O PARLAMENTAR COMUNICA QUE TERÁ UMA REUNIÃO COM O RELATOR DA PEC, DEPUTADO FEDERAL MENDONÇA FILHO, PARA TRATAR DO ASSUNTO. EM SEGUIDA, O DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO REGISTRA OS 64 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ITAÍBA E DESTACA OS AVANÇOS SOCIAIS, ESTRUTURAIS E ECONÔMICOS CONQUISTADOS PARA REGIÃO, QUE É A MAIOR BACIA LEITEIRA DO ESTADO. COM A PALAVRA O DEPUTADO JÚNIOR MATUTO QUE REPERCUTE A FALTA DE SEGURANÇA NO ESTADO E COBRA AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO PARA AUMENTAR O POLICIAMENTO. O PARLAMENTAR RELATA TER PRESENCIADO UM TIROTEIO, NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA, E NÃO HAVIA VIATURAS NO LOCAL. O DEPUTADO CRITICA A REJEIÇÃO DA PROPOSTA QUE EXTINGUIRIA A CLÁUSULA DE BARREIRA NOS CONCURSOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, E AFIRMA QUE QUANDO DEFENDEU O FIM DA CLÁUSULA, NÃO ERA UM MOVIMENTO PARTIDÁRIO, MAS SIM, EM PROL DO POVO PERNAMBUCANO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA RELATA AS MÁS CONDIÇÕES DO HOSPITAL DA POLÍCIA E A FALTA DE INVESTIMENTOS NA UNIDADE DE SAÚDE. O DEPUTADO APELA À GOVERNADORA RAQUEL LYRA E AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, ALESSANDRO CARVALHO, PARA QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS AO CENTRO MÉDICO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOEL DA HARPA; JÚNIOR MATUTO E FABRIZIO FERRAZ. EM SEGUIDA, USA DA PALAVRA O DEPUTADO RENATO ANTUNES PARA REGISTRAR O DIA MUNDIAL DA EDUCAÇÃO, COMEMORADO HOJE, 28 DE ABRIL, MAIS QUE UM DIREITO, CELEBRAMOS A EDUCAÇÃO COMO UM CAMINHO PARA TRANSFORMAR VIDAS, REALIDADES E FUTUROS. COMENTA OS AVANÇOS DA EDUCAÇÃO EM NOSSO ESTADO COM INVESTIMENTOS PARA MELHORIAS ESTRUTURAIS NAS ESCOLAS DA REDE E ACORDO PARA AUMENTAR OS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS. PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELAS AÇÕES. O DEPUTADO CRITICA A PROPOSTA DE 1,5% DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL ANUNCIADA PELO PREFEITO DO RECIFE E A FORMA COMO VEM LIDANDO COM A CATEGORIA, OFERECENDO UM REAJUSTE IRRISÓRIO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DESARQUIVADO Nº 3640/2022; O SUBSTITUTIVO Nº 01/2023 AOS PROJETOS NºS 97 E 577/2023; O PROJETO Nº 379/2023, COM EMENDA ADITIVA Nº 01/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 02/2024 AO PROJETO 665/2023; OS PROJETOS NºS 1573; 1997 E 2201/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01/2025 AO PROJETO Nº 2320/2024; E O PROJETO 2444/2024. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 10381 A 10588/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3379 A 3391; 3396 A 3401/2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 27; E OS PROJETOS NºS. 2854 A 2864/2025; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 3417 A 3419/2025; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 10645 A 10761/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3407 A 3416/2025. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA TERÇA-FEIRA, DIA 29 DE ABRIL, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.
Rodrigo Farias
Presidente
João Paulo
1º Secretário
Joel da Harpa
2º Secretário